Fraudes cometidas por Centros de Formação de Condutores (CFCs) em diferentes regiões do Estado de São Paulo resultaram em sete registros de boletim de ocorrência e notificações aos proprietários destes estabelecimentos. Em alguns locais, a fiscalização flagrou aulas de direção abertas no sistema, mas sem alunos. No total, 29 municípios foram vistoriados durante toda a semana.

Em Hortolândia, dois CFCs foram identificados com aulas de direção abertas. Ou seja, que deveriam estar ocorrendo naquele momento, sem estarem realmente sendo realizadas. Outros quatro CFCs em Santa Bárbara do Oeste, Araçariguama, Itapevi e Promissão foram flagrados cometendo a mesma infração. Em Guarulhos, os agentes identificaram fraude nas aulas teóricas e também foi necessário levar o caso à delegacia.

Em todos os casos, os responsáveis vão responder por inserção de dados falsos (Artigo 313-A do Código Penal). A pena para esse crime varia de dois a 12 anos, segundo o Código Penal. Além disso, os CFCs deverão responder a processos administrativos junto ao Detran e estarão sujeitos a penalidades como bloqueio das atividades, suspensão e até descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, o CFC terá direito a apresentar ampla defesa antes da conclusão do processo. Os envolvidos também devem responder a processo na esfera criminal.

Orientação – Além das ocorrências mais graves, houve ainda CFCs que apontaram irregularidades e foram orientados pela equipe de fiscalização para as devidas correções de procedimentos, conforme as determinações legais. “Estamos atuando com cada vez mais rigor para que situações como estas não se repitam”, afirma o diretor-presidente do Detran.SP, Ernesto Mascellani Neto “É nosso papel fiscalizar qualquer indício de fraude ou irregularidade, por isso sempre reforçamos a recomendação para que o cidadão denuncie e contribua neste enfrentamento”.

O Detran.SP realiza frequentemente, em todo o Estado, ações de fiscalização em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes no processo de habilitação.