O presidente Jair Bolsonaro vetou recursos que haviam sido aprovados para as áreas de pesquisas científicas e para políticas públicas voltadas para indígenas e quilombolas, após sancionar o Orçamento de 2022, nesta segunda-feira (24). Os cortes também atingiram projetos para a consolidação de assentamentos rurais, para pesquisas em universidades, para reforma agrária e regularização fundiária e para políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres.

Bolsonaro também cortou R$ 11 milhões que iriam para pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ao todo, os cortes de Bolsonaro chegaram a R$ 3,18 bilhões. O Ministério do Trabalho teve um corte de R$ 1 bilhão. Já o Ministério da Educação teve um corte de R$ 739,9 milhões.

Por outro lado, foi mantido o fundo partidário de R$ 4,9 bilhões e valor de R$ 1,7 bilhão para reajuste de servidores. Além disso, segundo o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, o corte de R$ 3,18 bilhões no Orçamento de 2022 pode, na prática, abrir mais espaço para reajustes de servidores públicos – que pode chegar, no limite, a R$ 4,9 bilhões.

O governo informou que os valores foram vetados a fim de ajustar o Orçamento às despesas obrigatórias de pessoal e encargos sociais. Caso queira recompor os recursos, terá que encaminhar ao Congresso projeto de lei de crédito adicional.

A área de pesquisa, desenvolvimento científico, difusão do conhecimento e popularização da ciência nas unidades de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia teve vetado R$ 429 mil.

Apoio a projetos de tecnologias aplicadas, tecnologias sociais e extensão tecnológica articulados às políticas públicas de inovação e desenvolvimento sustentável do Brasil, foram vetados R$ 25,9 milhões + R$ 35 milhões.

Fomento à pesquisa e desenvolvimento voltados à inovação, a tecnologias digitais e ao processo produtivo nacional, R$ 1,1 milhão + R$ 608 mil.

Fomento a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico nacional, R$ 859 mil

R$ 8,5 milhões vetados na formação, capacitação e fixação de recursos humanos para o desenvolvimento científico.

Fomento às ações de pesquisa, extensão e inovação nas instituições de ensino de educação profissional e tecnológica – no estado da Bahia. Valor vetado: R$ 3 milhões.

Apoio à consolidação, reestruturação e modernização das instituições federais de ensino superior. Valor vetado: R$ 34,3 mil.

Fomento às ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão – nacional. Valor vetado: R$ 4,2 milhões.

Reconhecimento e indenização de territórios quilombolas. Valor vetado: R$ 85 mil.

Consolidação de assentamentos rurais. Valor vetado: R$ 85 mil.

Reforma agrária e regularização fundiária. Valor vetado: R$ 85,9 mil.

Regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos indígenas isolados. Valor vetado: R$ 773 mil.

Proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas. Valor vetado: R$ 859 mil.

Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres. Valor vetado: R$ 945 mil.