Justiça Eleitoral impugna candidatura de ex-gestor de Várzea Paulista
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Eleições 2020

Justiça Eleitoral impugna candidatura de ex-gestor de Várzea Paulista

A impugnação é o pedido do indeferimento do registro da candidatura.

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Foto de urna eleitoral
Foto: Elz Fiúza/ABR

Na noite deste sábado (24), a Justiça Eleitoral de Várzea Paulista determinou a impugnação do candidato a vereador, João Paulo de Souza, do PSDB na coligação do candidato a prefeito professor Rodolfo. O ex-gestor de planejamento do atual governo de Juvenal Rossi não teria se desincompatibilizado do cargo de Gestor Municipal no tempo determinado.

A decisão foi da juíza Flávia Cristina Campos Luders, atendendo a uma denúncia de Aurélio Hercules e Wilson Roberto Santaniel.

De acordo com a legislação, é necessário o afastamento das funções públicas pelo menos seis meses antes das eleições, que este ano acontecem em novembro.

João Paulo teria tomado posse como Gestor Executivo no mesmo dia em que foi exonerado como Gestor Municipal, deixando o cargo apenas em agosto de 2020.

“Conferir aos cargos e funções públicas novas nomenclaturas ou uma roupagem distinta não dispensa a necessidade de desincompatibilização no prazo legal”, afirmou a decisão da juíza Flávia Cristina.

A impugnação não significa “barrar” ou “proibir”, mas sim o pedido do indeferimento do registro da candidatura.

Resposta de João Paulo

”É de nosso entendimento, inclusive de nossa assessoria jurídica que, de acordo com a Lei Eleitoral vigente, não há erro no prazo do afastamento de três meses quando se trata de função meramente técnica, sem poder de influência política, caso específico dos gestores executivos. Estamos entrando com recurso e temos certeza que tudo ficará esclarecido. Nossa campanha continua a todo vapor.”

Eleições 2020

Eleições 2020: mesário tem até hoje para justificar ausência

Caso a justificativa seja considerada insuficiente pelo juiz eleitoral, o mesário que faltou pode ser multado em valor que varia entre 50% a 100% do salário mínimo, a depender de sua renda

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Urna eletrônica. (Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil)
A justificativa deve ser feito por meio de requerimento ao juiz da zona eleitoral. (Foto: Divulgação/Agência Brasil)

Os mesários que foram convocados para as eleições municipais do ano passado, mas faltaram, têm até hoje (7) para justificar a ausência. Para isso, é necessário fazer um requerimento ao juiz da respectiva zona eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta que a solicitação pode ser feita pelo mesário através do Atendimento Virtual ao Eleitor, na página do Cartório Eleitoral…

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Por unanimidade Justiça Eleitoral dá vitória a João Paulo Souza

Candidato a vereador teve impugnação revertida no TRE e mesmo depois da decisão em primeira instancia, obteve 707 votos, ficando como primeiro suplente

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Candidato a vereador em Várzea Paulista, João Paulo Souza recebeu 707 votos ficando como primeiro suplente
Foto: Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral reverteu na tarde desta quinta-feira (10) decisão de primeira instancia que havia impugnado a candidatura de João Paulo Souza. A impugnação aconteceu em virtude do que teria sido um afastamento de cargo público fora do prazo exigido por lei. João Paulo atuou na Unidade de Planejamento e Inovação e estava exercendo o cargo de Gestor Executivo…

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Bruno Covas, do PSDB, é reeleito prefeito de São Paulo

Tucano foi eleito com 59,45% dos votos válidos, derrotando Guilherme Boulos (PSOL) na disputa do segundo turno

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Bruno Covas é reeleito em SP. (Foto: Divulgação)

Bruno Covas (PSDB) foi reeleito neste domingo (29) prefeito de São Paulo com 59,45% dos votos válidos, derrotando o candidato Guilherme Boulos (PSOL). Ele toma posse em 1º de janeiro de 2021, e terá como vice o vereador Ricardo Nunes (MDB). O resultado saiu às 18h59 com 93% das urnas apuradas. Boulos teve 40,55% dos votos válidos. O tucano foi…

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Candidato a prefeito de SP, Guilherme Boulos, testa positivo para Covid-19

Guilherme Boulos suspendeu a campanha de rua a partir de segunda-feira (23). Ele enfrenta o atual prefeito, Bruno Covas (PSDB), no segundo turno do pleito municipal

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Guilherme Boulos contrai Covid-19. (Foto: Divulgação)
Guilherme Boulos suspendeu a campanha de rua a partir de segunda-feira (23). (Foto: Divulgação)

O candidato do PSOL a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos, testou positivo para a Covid-19 na tarde desta sexta-feira (27). O postulante está assintomático, segundo a sua assessoria. Ele enfrenta o atual prefeito, Bruno Covas (PSDB), no segundo turno do pleito municipal. O ativista e professor de Filosofia suspendeu a campanha de rua a partir de segunda-feira (23), quando…

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Samuel Vidilli: uma grata surpresa

O cientista social foi o candidato mais votado do PDT de Jundiaí e desponta como nova liderança política da cidade.

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Professor, pesquisador e cientista social, Samuel Vidilli

Quem conhece o professor, pesquisador e cientista social Samuel Vidilli sabe que a gargalhada inconfundível e o bom humor são suas marcas registradas. Mas depois das eleições de 15 de novembro, essa animação tem um motivo a mais. Em sua primeira campanha política recebeu quase 1200 votos para vereador em Jundiaí. Mesmo não sendo o suficiente para ocupar uma cadeira…

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