TSE libera fichas sujas de 2012 a participar das eleições deste ano
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Eleições 2020

TSE libera fichas sujas de 2012 a participar das eleições deste ano

O TSE decide que adiamento das eleições devido à pandemia de Covid-19 beneficia candidatos impedidos de disputar o pleito com base na Lei da Ficha Limpa

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Urna eletrônica. (Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil)
Primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro será em 15 de novembro. (Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1º) que a mudança na data das eleições devido à pandemia de Covid-19 beneficia candidatos que estariam impedidos de disputar o pleito com base na Lei da Ficha Limpa. Por maioria de votos, os ministros entenderam que os candidatos não estão mais inelegíveis com a alteração.

O caso foi decidido por meio de uma consulta feita pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE), questionando se um candidato cuja inelegibilidade vencia em outubro, quando se realizaria a eleição, pode ser considerado elegível para disputar o pleito em 15 novembro, nova data da eleição estabelecida pelo Congresso.

O parlamentar argumentou que, na nova data, já estaria vencido o prazo de oito anos de inelegibilidade para os condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012, por exemplo. Isso porque, nesses casos, conforme deliberado pela própria Justiça Eleitoral, a contagem teve como marco inicial o dia 7 de outubro, data do primeiro turno da eleição daquele ano.

Devido à pandemia da Covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.

Com informações da Agência Brasil.

 

Eleições 2020

Eleições 2020: mesário tem até hoje para justificar ausência

Caso a justificativa seja considerada insuficiente pelo juiz eleitoral, o mesário que faltou pode ser multado em valor que varia entre 50% a 100% do salário mínimo, a depender de sua renda

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Urna eletrônica. (Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil)
A justificativa deve ser feito por meio de requerimento ao juiz da zona eleitoral. (Foto: Divulgação/Agência Brasil)

Os mesários que foram convocados para as eleições municipais do ano passado, mas faltaram, têm até hoje (7) para justificar a ausência. Para isso, é necessário fazer um requerimento ao juiz da respectiva zona eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta que a solicitação pode ser feita pelo mesário através do Atendimento Virtual ao Eleitor, na página do Cartório Eleitoral…

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Eleições 2020

Por unanimidade Justiça Eleitoral dá vitória a João Paulo Souza

Candidato a vereador teve impugnação revertida no TRE e mesmo depois da decisão em primeira instancia, obteve 707 votos, ficando como primeiro suplente

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Candidato a vereador em Várzea Paulista, João Paulo Souza recebeu 707 votos ficando como primeiro suplente
Foto: Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral reverteu na tarde desta quinta-feira (10) decisão de primeira instancia que havia impugnado a candidatura de João Paulo Souza. A impugnação aconteceu em virtude do que teria sido um afastamento de cargo público fora do prazo exigido por lei. João Paulo atuou na Unidade de Planejamento e Inovação e estava exercendo o cargo de Gestor Executivo…

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Eleições 2020

Bruno Covas, do PSDB, é reeleito prefeito de São Paulo

Tucano foi eleito com 59,45% dos votos válidos, derrotando Guilherme Boulos (PSOL) na disputa do segundo turno

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Bruno Covas é reeleito em SP. (Foto: Divulgação)

Bruno Covas (PSDB) foi reeleito neste domingo (29) prefeito de São Paulo com 59,45% dos votos válidos, derrotando o candidato Guilherme Boulos (PSOL). Ele toma posse em 1º de janeiro de 2021, e terá como vice o vereador Ricardo Nunes (MDB). O resultado saiu às 18h59 com 93% das urnas apuradas. Boulos teve 40,55% dos votos válidos. O tucano foi…

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Eleições 2020

Candidato a prefeito de SP, Guilherme Boulos, testa positivo para Covid-19

Guilherme Boulos suspendeu a campanha de rua a partir de segunda-feira (23). Ele enfrenta o atual prefeito, Bruno Covas (PSDB), no segundo turno do pleito municipal

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Guilherme Boulos contrai Covid-19. (Foto: Divulgação)
Guilherme Boulos suspendeu a campanha de rua a partir de segunda-feira (23). (Foto: Divulgação)

O candidato do PSOL a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos, testou positivo para a Covid-19 na tarde desta sexta-feira (27). O postulante está assintomático, segundo a sua assessoria. Ele enfrenta o atual prefeito, Bruno Covas (PSDB), no segundo turno do pleito municipal. O ativista e professor de Filosofia suspendeu a campanha de rua a partir de segunda-feira (23), quando…

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Eleições 2020

Samuel Vidilli: uma grata surpresa

O cientista social foi o candidato mais votado do PDT de Jundiaí e desponta como nova liderança política da cidade.

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Professor, pesquisador e cientista social, Samuel Vidilli

Quem conhece o professor, pesquisador e cientista social Samuel Vidilli sabe que a gargalhada inconfundível e o bom humor são suas marcas registradas. Mas depois das eleições de 15 de novembro, essa animação tem um motivo a mais. Em sua primeira campanha política recebeu quase 1200 votos para vereador em Jundiaí. Mesmo não sendo o suficiente para ocupar uma cadeira…

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