Começa hoje julgamento que pode cassar Sérgio Moro
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Política

Começa hoje julgamento que pode cassar Sérgio Moro

Moro responde por abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022, mas nega as acusações.

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Sérgio Moro
Julgamento começa às 14h desta segunda-feira (1º), no Tribunal Regional Eleitoral, em Curitiba (Foto: Pedro França/Agência Senado)

A partir das 14h desta segunda-feira (1º), começam as duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O julgamento acontece no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), em Curitiba.

Além disso, o TRE também reservou a quarta-feira (3) e o dia 8 de abril para o julgamento dos processos. A data exata da conclusão dependerá da velocidade dos votos da corte, ou seja, o julgamento pode tanto durar os três dias, como pode terminar antes.

Moro, que foi juiz responsável pelos processos da Lava Jato, responde por abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022. As ações contra Sérgio Moro serão julgadas em conjunto pela corte.

O Partido Liberal (PL) e a Federação Brasil da Esperança – FÉ BRASIL (PT/PCDOB/PV) moveram os processos em novembro e dezembro de 2022. Em dezembro de 2023, a Procuradoria Regional Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação do mandato de Moro.

No curso dos processos, o senador negou as acusações. Em dezembro de 2023, ao prestar depoimento presencial no TRE, Sérgio Moro afirmou que as acusações são levianas e que fez tudo “segundo as regras”. Além disso, a equipe de Moro disse que o senador não se manifestará e não confirmou se ele participará, ou não, do julgamento.

Política

Governador de SP anuncia mais de 380 novos leitos em hospitais

Um dos objetivos da expansão é “desafogar” unidades de saúde com picos de atendimento por dengue e doenças respiratórias. Saiba mais.

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Governador de SP Tarcísio de Freitas
As vagas dos leitos serão ativadas de forma gradativa nos próximos meses (Foto: Mônica Andrade/Governo do Estado de SP)

Nesta quarta-feira (17), o governador Tarcísio de Freitas anunciou que hospitais estaduais na capital e na Grande São Paulo receberão 386 novos leitos. De acordo com o anúncio, a gestão ativará as vagas dos leitos gradativamente nos próximos meses, começando com 28 leitos imediatos no Instituto Emílio Ribas. “O SUS é nosso maior patrimônio, é universal, mas vem sofrendo com…

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Política

Senado aprova projeto que criminaliza porte de qualquer quantidade de droga

Além de criminalizar o porte e a posse, a proposta prevê inserir na Constituição uma distinção entre traficante e usuário. O usuário terá penas alternativas à prisão.

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A proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados (Foto: Freepik)

Nesta terça-feira (16), o Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse de drogas de qualquer quantidade. O texto aprovado sugere a inclusão da criminalização no artigo 5° da Constituição, dos direitos e garantias individuais. Além disso, a proposta prevê inserir na Constituição que deverá haver distinção entre traficante e usuário. Assim, o usuário teria penas…

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Política

Governo suspende publicidade no X após críticas de Musk e desavenças com STF

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Elon Musk
(Foto: Reprodução/Youtube)

Mais de R$ 5,4 milhões já foram investidos na plataforma, mas não há previsão de novas campanhas. A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) anunciou na sexta-feira (12/04) a suspensão de novas campanhas de publicidade na rede social X, antigo Twitter. A decisão ocorre após uma série de desavenças entre o dono da plataforma, Elon Musk, e autoridades…

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Política

Saidinhas: Lula veta parte do projeto e mantém visitas de presos a familiares

O termo contempla visitas às famílias em feriados como o Natal ou os dias das Mães e dos Pais, com o intuito de ressocialização do preso.

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Presidente Lula
A decisão deve manter as saidinhas para que os detentos possam visitar familiares em datas comemorativas (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O presidente Lula (PT) vetou parcialmente o projeto que acaba com as saídas temporárias de presos - as saidinhas. O Congresso aprovou o texto original mas, com o veto, Lula mantém as saidinhas para visitas de detentos aos familiares em datas comemorativas. O governo publicará o texto em edição extra no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11). Ainda assim,…

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Política

Lula atrasa pagamentos de programa de transporte escolar para todo país

Repasses do Ministério da Educação estão atrasados desde fevereiro. Ministro prometeu pagamento ainda em abril e anunciou novo cronograma. Saiba mais.

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O programa tem orçamento de R$ 872 milhões neste ano (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Ministério da Educação do governo Lula (PT), comandado pelo ministro Camilo Santana, atrasou os pagamentos para programa de transporte escolar desde fevereiro para todo Brasil. A primeira de dez parcelas deveria ser paga no início do ano letivo, mas até este momento, as redes não receberam o valor. Para este ano, o programa tem orçamento federal de R$ 872 milhões. Assim, as prefeituras…

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