O Supremo Tribunal Federal (STF), através do Ministro Alexandre de Moraes, manteve a retenção do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, negando seu pedido de devolução nesta quinta-feira, 28 de abril. Esta decisão segue a recomendação do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, destacando a importância de manter a medida para a segurança das investigações em curso.

O Fundamento da decisão

Paulo Gonet, em sua manifestação, enfatizou que não há novos eventos que justifiquem a anulação da decisão anterior, que determinou a apreensão do passaporte de Bolsonaro. A medida visa prevenir a saída do país pelo investigado, dada a potencial interferência no avanço das investigações criminais e na aplicação efetiva da lei. Gonet ressaltou que os pressupostos para a retenção do passaporte seguem válidos e justificados.

Comentários de Moraes sobre a decisão

Na sexta-feira seguinte, 29 de abril, Alexandre de Moraes divulgou sua decisão, complementando que as diligências relacionadas à investigação ainda estão em andamento. Por isso, considera prematura a liberação do passaporte de Bolsonaro, mantendo uma consistência com decisões anteriores em casos semelhantes.

Contexto da apreensão do passaporte

A retenção do documento de viagem de Bolsonaro ocorreu no contexto da operação Tempus Veritatis, que investiga uma possível conspiração golpista durante seu governo. Esta decisão tem gerado ampla discussão sobre suas implicações políticas e legais.

Solicitação de Bolsonaro para visitar Israel

Recentemente, Bolsonaro expressou o desejo de viajar a Israel entre os dias 12 e 18 de maio, a convite do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. A viagem, que incluiria sua família, agora está incerta devido à decisão do STF de manter a apreensão de seu passaporte.

Hospedagem na embaixada da Hungria

Uma reportagem do The New York Times destacou que Bolsonaro ficou hospedado na Embaixada da Hungria em Brasília, de 12 a 14 de fevereiro. Dada a inviolabilidade das embaixadas sob o direito internacional, essa estadia indicou uma tentativa de Bolsonaro de evitar possíveis ações legais contra ele, contando com a aliança com o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán.

A relação entre Bolsonaro e Orbán

A amizade entre Bolsonaro e Viktor Orbán, marcada por visitas oficiais e elogios públicos mútuos, também vem à tona nesse contexto. Essa relação reforça as complexas dinâmicas políticas envolvidas na situação atual do ex-presidente brasileiro.

A decisão do STF de manter a apreensão do passaporte de Jair Bolsonaro sublinha a seriedade das investigações em curso e a importância de garantir que todos os processos legais sejam adequadamente seguidos. Enquanto Bolsonaro busca reverter essa situação, os olhos do Brasil e do mundo permanecem atentos aos desenvolvimentos subsequentes desta história.