TSE pede para que Bolsonaro seja investigado por disseminação de fake news sobre fraudes eleitorais
Conecte-se conosco

Política

TSE pede para que Bolsonaro seja investigado por disseminação de fake news sobre fraudes eleitorais

As decisões para abrir inquéritos contra o presidente foram unânimes. Há cerca de três anos, Bolsonaro contradiz, sem provas, a segurança das urnas eleitorais.

Publicado

em

Atualizado há

Jair Bolsonaro. (Marcos Corrêa/PR/Flickr)
Especialistas apontam que ações do TSE podem tornar Bolsonaro inelegível às eleições de 2022 (Foto: Reprodução/Marcos Corrêa/PR/Flickr)

Nesta segunda-feira (2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovou a abertura de um inquérito administrativo sobre os ataque do presidente Jair Bolsonaro sobre a legitimidade das urnas eletrônicas nas eleições. O plenário do TSE também aprovou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que Bolsonaro seja investigado no inquérito que apura disseminação de fake news.

Ambas as decisões foram tomadas por votações unânimes. O inquérito administrativo investigará crimes de corrupção, fraude, condutas vedadas, propaganda extemporânea, abuso de poder político e econômico na realização desses ataques.

Ao apresentar seu apoio ao inquérito administrativo, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que “com a democracia não se brinca, não se joga“.

O Presidente da República está há cerca de três anos afirmando que houve fraude nas eleições de 2018. No entanto, o presidente nunca apresentou provas. Na semana passada, Bolsonaro convocou uma live, onde disse que apresentaria as supostas provas de fraude. Mas, na transmissão, admitiu que não tinha comprovações e ainda divulgou vídeos e notícias com informações falsas.

Consequências

De acordo com especialistas, se Bolsonaro for responsabilizado criminalmente pela investigação no inquérito das fake news ou pelo inquérito administrativo aberto na Corte Eleitoral, as ações do TSE podem levar à inelegibilidade do presidente.

No caso do inquérito das fake news, para que ocorra a inelegibilidade, é preciso uma condenação judicial, que só acontece no caso de um processo judicial a partir de uma acusação formal feita pelo Ministério Público. Para que este processo possa tramitar, é preciso autorização de 2/3 da Câmara.

No caso do inquérito administrativo, pode gerar multas na Justiça Eleitoral, além de servir como base para a contestação de um eventual registro de candidatura de Bolsonaro à reeleição presidencial.

Política

Autoridades apoiam proposta de liberdade religiosa em Jundiaí

Proposta de Emenda à Lei Orgânica garante livre manifestação religiosa em Jundiaí e recebe amplo apoio. Saiba mais.

Publicado

em

Por

Foto: Arquivo Pessoal

Na noite desta quarta-feira (8), Jundiaí deu um passo importante na defesa da liberdade religiosa, durante audiência pública realizada na Câmara Municipal. A proposta de emenda à Lei Orgânica que assegura o direito à livre manifestação religiosa no município recebeu amplo apoio de autoridades religiosas e da população em geral. O autor da iniciativa, vereador Cristiano Lopes, celebrou a grande…

Continuar lendo

Política

Pesquisa Quaest: 50% dos brasileiros aprovam trabalho de Lula; 47% desaprovam

Publicado

em

Por

Presidente Lula falando ao microfone a frente da bandeira do Brasil
Aprovação do trabalho de Lula caiu um ponto percentual em relação ao último levantamento em fevereiro (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O trabalho realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovado por 50% dos brasileiros, conforme indica a pesquisa realizada pela Genial/Quaest e divulgada nesta quarta-feira (8). Por outro lado, 47% dos entrevistados desaprovam sua gestão, enquanto 3% dos participantes não sabem ou optaram por não responder. A aprovação do trabalho de Lula oscilou um ponto percentual para…

Continuar lendo

Política

Audiência pública vai tratar da livre manifestação religiosa em Jundiaí

Publicado

em

Por

Vereador Cristino Lopes de Jundiaí
Vereador Cristiano Lopes propõe emenda para proteger direitos religiosos frente a restrições administrativas. (Foto: Arquivo pessoal)

Lideranças religiosas do município participam, no próximo dia 8 (quarta-feira), às 19h, de audiência pública na Câmara Municipal de Jundiaí, para discutir a Proposta de Emenda à Lei Orgânica que assegura a livre manifestação religiosa. De autoria do vereador Cristiano Lopes, a iniciativa tem objetivo de garantir este direito e evitar que “pretextos de ordem administrativa” violem o que já…

Continuar lendo

Política

Mauro Cid volta para casa após ser solto por Moraes e deixar prisão

Publicado

em

Por

Mauro Cid
Mauro Cid deixa a prisão após decisão do STF, sujeito a rigorosas medidas de monitoramento (Foto: Lula Marques/ Agência Brasil)

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi solto na tarde desta sexta-feira (3), após decisão do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF). Cid havia sido preso em março por desrespeitar regras da delação premiada, após vazamento de áudios com críticas à Polícia Federal e ao STF. Apesar da soltura, Cid terá que continuar cumprindo…

Continuar lendo

Política

Prefeitura de Jundiaí mantém proposta de reajuste e reforça que não haverá perdas aos servidores

Proposta inclui aumento no auxílio-alimentação e ajuste retroativo a partir de janeiro.

Publicado

em

Por

Reunião com sindicato dos servidores públicos na prefeitura de Jundiaí
Encontro reuniu integrantes da administração, servidores e o Sindicato dos Funcionários Públicos (Foto: Prefeitura de Jundiaí)

Em compromisso com a valorização dos servidores municipais, a Prefeitura de Jundiaí mantém a proposta de reajuste salarial para 2024, que garante um aumento de 7,39% aos funcionários. A proposta, que já foi discutida com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos de Jundiaí (SISPMUJ), será encaminhada à Câmara Municipal para votação. Reajuste acima da inflação e medidas adicionais de valorização…

Continuar lendo
Publicidade