O governo brasileiro acaba de determinar o fechamento das fronteiras terrestres com Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru e Suriname, para evitar os riscos de contaminação e disseminação do coronavírus.

Segundo o Ministério da Justiça, o fechamento vale para fronteiras físicas, terrestres, e não atinge quem viaja de outros países de avião. A única fronteira que não foi incluída é a do Uruguai, por enquanto.

A medida foi assinada pelos ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e da Justiça, Sergio Moro, e da Casa Civil, Braga Netto. As restrições foram anunciadas em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O texto também restringe por 15 dias a entrada no Brasil, por rodovias ou meios terrestres, de estrangeiros oriundos desses países – mas não afeta o transporte rodoviário de cargas.

Além disso, as restrições não atingem brasileiros, imigrante com residência definitiva no território brasileiro e profissionais estrangeiros que atuam em companhias internacionais.

O prazo poderá ser prorrogado, se houver recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesse sentido.

O texto ainda afirma que, em caso de descumprimento da regra, o indivíduo terá deportação imediata, além de responsabilização civil, administrativa e penal.

Com informações do ‘Estadão’.