A Fiscalização Integrada da Prefeitura de Jundiaí – formada pela Fiscalização do Comércio, Vigilância Sanitária (Visa), Procon e Guarda Municipal de Jundiaí (GMJ) – está intensificando as ações nos bairros onde foram registrados mais casos de coronavírus. Nesta semana as equipes estiveram no parque Cecap, onde quatro estabelecimentos foram notificados por funcionamento irregular.

As ações fazem parte do plano de ação municipal de combate à Covid-19, com o objetivo de evitar aglomerações de pessoas e reduzir as possibilidades de transmissão do vírus.

Além dessas ações específicas nos bairros, a fiscalização é realizada a partir de denúncias enviadas pelos munícipes no 156 e no 153. Em caso de descumprimento das orientações, a fiscalização pode lavrar multa e até interditar administrativamente o estabelecimento.

Entre 17 e 23 de julho, o serviço 156 registrou 98 denúncias. Neste período, foram realizadas 150 ações pela Fiscalização do Comércio, sendo 65 notificações, 81 averiguações e 4 autos de infração com imposição de multa, com apoio da GMJ, que totalizou 79 atendimentos de diversas naturezas no mesmo período.

Ações

Durante a semana, o Procon Jundiaí realizou o monitoramento de preços de gás de cozinha em 12 estabelecimentos. Já a Visa, entre 20 e 24 de julho, contabilizou 21 ações, 57% delas a partir de denúncias feitas pelos munícipes.

“Avançar no combate à pandemia envolve a participação de todos com o isolamento e distanciamento social para quem pode, saindo apenas nos casos de necessidade, sempre com o uso de máscaras, higienização frequente das mãos e etiqueta respiratória”, ressalta o gestor de Saúde, Tiago Texera.

Fiscalização

Ao constatar o descumprimento das normas estabelecidas pelo decreto estadual e municipal que visam impedir a disseminação do coronavírus, o agente de fiscalização orienta e notifica o estabelecimento a suspender imediatamente o exercício destas.

Em caso de descumprimento, o estabelecimento é fechado administrativamente, com a colocação de aviso na porta principal. E se houver insistência, com a reabertura do estabelecimento, será iniciado o procedimento administrativo para a cassação da inscrição.

Denúncias de aglomeração de pessoas e funcionamento irregular do comércio podem ser registradas pelos telefones 153 e 156.