Justiça derruba liminar que obrigava planos de saúde a oferecer testes para Covid-19
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Justiça derruba liminar que obrigava planos de saúde a oferecer testes para Covid-19

Agência diz que planos de saúde continuam obrigados a fornecer o exame até que sua Diretoria Colegiada decida que medidas devem ser tomadas

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Foto de manipulação de teste rápido
Justiça derruba liminar que obrigava planos de saúde a oferecer testes para Covid-19 (Foto: Arquivo Tribuna de Jundiaí)

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) conseguiu derrubar na Justiça a liminar que obrigava os planos de saúde a oferecer testes sorológicos (IgA, IgG e IgM) de Covid-19.

A decisão foi assinada pelo desembargador Leonardo Augusto Nunes Coutinho, de Pernambuco.

“Considera-se presente, também, o risco de dano grave ou de difícil reparação, consubstanciado nos prejuízos advindos da incorporação – por decisão liminar – de nova tecnologia como mínima obrigatória em setor regulado, sem que haja qualquer garantia de efetividade/segurança de tais tecnologias (testes), permitindo-se a aplicação deles em larga escala, com risco à população beneficiária de planos de saúde e, em última análise, ao próprio funcionamento do setor (saúde suplementar – empresas de plano de saúde)”, diz documento.

No entanto, apesar da decisão judicial desta terça-feira (14), os planos de saúde continuam obrigados a fornecer o exame sorológico.

O tema será discutido pela Diretoria Colegiada da ANS. Portanto, a Resolução Normativa nº 458, do dia 29 de junho, que obriga planos de saúde a ofereceram os exames sorológicos permanece válida.

A liminar permitia que o exame sorológico fosse realizado sem custo extra, contanto que houvesse requisição feita por um médico. Para encaminhamento, o paciente teria que ter apresentado sintomas de quadro gripal ou síndrome respiratória.

Com informações do portal de notícias ‘G1’.

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OMS declara fim da pandemia da Covid-19

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Em pouco mais de três anos de pandemia, cerca de 20 milhões de pessoas morreram em decorrência do coronavírus (Foto: Reprodução)

Nesta sexta-feira (5), a OMS (Organização Mundial da Saúde) anunciou o fim da pandemia da Covid-19. De acordo com seus especialistas, o vírus não representa mais uma ameaça sanitária internacional. Portanto, a emergência da pandemia está oficialmente declarada como encerrada. Ainda assim, segundo o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, o anúncio não significa que o vírus desapareceu. Atualmente, ainda há…

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Governo libera vacina bivalente contra a Covid-19 para todos acima de 18 anos

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Homem sendo vacinado em Jundiaí
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Governo de SP derruba obrigatoriedade do uso de máscara no transporte em todo o Estado

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Jovem com máscara no ônibus. (Foto: Divulgação)
A decisão considerou a desobrigatoriedade após melhora nos indicadores da pandemia da Covid-19 (Foto: Divulgação)

Nesta semana, o Governo de São Paulo retirou a obrigatoriedade do uso de máscaras no transporte público em todo o Estado. Assim, a partir de agora, não é mais obrigatório utilizar o item de segurança em ônibus intermunicipais, trens e metrô. Ainda assim, para ônibus municipais, a decisão partirá de cada prefeitura. A medida acontece um dia depois da Anvisa…

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Covid: Saúde amplia vacinação com Pfizer Baby para crianças de 3 a 4 anos

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