Foi aprovado pelo Senado, nesta terça-feira (15), um projeto que inclui no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19, as mães, com ou sem comorbidades, que estiverem amamentando, independentemente da idade das crianças. A proposta segue para a Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), mas foi aprovado conforme a versão apresentada pela relatora, Zenaide Maia (PROS-RN).

O projeto também prevê prioridade para gestantes e puérperas, isto é, mães no período até 45 dias pós-parto, com ou sem comorbidades. Inicialmente, o texto tratava somente das lactantes, mas a relatora acolheu emenda de Rogério Carvalho (PT-SE) a fim de assegurar a prioridade aos outros grupos.

Em abril deste ano, o Ministério da Saúde incluiu todas as grávidas e puérperas no Plano Nacional de Imunização. No entanto, desde 12 de maio, a vacinação de grávidas e puérperas está restrita às mulheres com comorbidades (doenças preexistentes), e elas devem receber apenas as vacinas CoronaVac e Pfizer (leia detalhes mais abaixo).

Rogério Carvalho disse que a inclusão da previsão em lei é necessária, pois há casos de exclusão de gestantes sem comorbidades da lista de prioridades. “Alguns estados já iniciaram a vacinação de grávidas e puérperas pertencentes aos grupos prioritários ou que possuam comorbidades. De forma geral, tem-se excluído as gestantes sem comorbidades dos grupos prioritários. A medida gera questionamentos das mulheres, de associações e também do Ministério Público”, disse o senador do PT.

Zenaide Maia também acolheu sugestão do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) para priorizar na vacinação crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidade, assim como aqueles privados de liberdade, em estabelecimentos socioeducativos. No Brasil, a vacinação de pessoas com menos de 18 anos ainda não começou. Na semana passada, a Anvisa autorizou o uso de vacinas da Pfizer em adolescentes a partir dos 12 anos de idade.