Brasil
Sancionada Lei "Mari Ferrer" que pune constrangimentos em julgamentos
Lei é inspirada no caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, que foi humilhada durante audiência
Tag Lei
Política
Motoristas são obrigados por lei a socorrer animais atropelados nas ruas de SP
A omissão será enquadrada como infração administrativa e o atropelador arcará com multa de RS 1.000,00
Jundiaí
Em Jundiaí, atividades de baixo risco não precisarão de alvará de funcionamento
A Lei Federal nº 13.874/19 dispensa alvará de funcionamento para atividades consideradas de baixo risco, como papelaria, lojas de calçados e artigos esportivos, joalheria, lotéricas e atividades de contabilidade
Jarinu
Com a lei ‘Adote uma Praça’, empresas podem cuidar de áreas públicas em Jarinu
A lei foi assinada em 24 de março pela prefeita da cidade, Débora Prado
Geral
Novas regras de trânsito para motociclistas passam a valer dia 12. Confira!
Aprovada em outubro do ano passado, Lei que altera o CTB passa a valer no próximo dia 12 em todo o país
Coronavírus
Limpeza de carrinhos e cestas em estabelecimentos comerciais é obrigatória em Itupeva
Lei Municipal garante segurança sanitária e minimiza os reflexos da pandemia do novo coronavírus
Política
Coronavírus: Moro autoriza uso de força policial para obrigar quarentena
Indivíduos suspeitos de contaminação que não respeitarem o isolamento devem responder pelos crimes de desobediência ou infração de medida sanitária preventiva
Política
Bruno Covas sanciona lei que proíbe fornecimento de utensílios plásticos em São Paulo
Estabelecimentos deverão substituir plástico por itens fabricados a partir de material biodegradável
Jundiaí
Em seis meses, motoristas bêbados fizeram cinco vítimas fatais em Jundiaí
No último sábado (12), uma jovem de 29 anos morreu atropelada por um motorista embriagado
Política
TV por assinatura poderá ser cancelada pela internet a partir de junho
Medida foi publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (14)