Política
Deputado Alexandre Pereira institui Projeto de Lei para tornar exames gratuitos
A PL torna gratuito os exames na rede pública de saúde do Estado para diagnóstico de câncer colorretal
Tag Projeto de Lei
Política
Projeto que proíbe eutanásia de cães e gatos de rua saudáveis é aprovado pela Câmara
Agora, a proposta do texto segue para sanção presidencial para entrar em vigor.
Política
Vereadores de Jundiaí propõem projeto de lei de sanções ao uso e comercialização do cerol
O projeto prevê multa e cassação sobre o funcionamento do estabelecimento que comercializar os materiais para cerol e linha chilena
Política
Projeto de Faouaz Taha contra maus-tratos será votado nesta terça (17)
O texto, legal e constitucional, foi discutido em Audiência Pública na última quarta-feira (11)
Jundiaí
Deputado diz que Jundiaí contribuiu com lei que aboliu fogos com estampido
Mais de 3 mil assinaturas foram coletadas em Jundiaí para o projeto. Multa chega a R$ 11,6 mil
Política
Presidente Bolsonaro veta projeto que facilitaria acesso a remédios contra câncer
O governo federal informou que o texto poderia comprometer o mercado por não observar aspectos como 'previsibilidade'.
Jundiaí
Câmara aprova projeto de Faouaz que exige alerta e receita médica sobre uso de esteroides anabolizantes
Projeto foi aprovado nesta terça-feira
Brasil
Comissão da Câmara aprova plantio de maconha para uso medicinal
O projeto de lei que regulamenta uso medicinal, industrial, plantio, entre outras atividades, envolvendo a Cannabis foi aprovado na comissão especial da Câmara. Cannabis é o nome científico do tipo de planta popularmente conhecido como maconha. O colegiado analisa o projeto de forma conclusiva. Em tese, a aprovação faria com que fosse enviado para o […]
Política
Projetos de Faouaz trazem ao debate o ‘Dia Municipal da Convivência em Paz’ e sustentabilidade em obras de contrapartida
Projeto de Lei procura promover a paz e a vontade de viver juntos com harmonia
Inovação & Tecnologia
Pesquisa do Sistema de Inovação resulta em pontos positivos e melhorias para Jundiaí
A participação dos quase 500 participantes contribui com o avanço do projeto inovador proposto pela gestão municipal.