Comissão da Câmara aprova plantio de maconha para uso medicinal
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Comissão da Câmara aprova plantio de maconha para uso medicinal

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(Foto: divulgação)

O projeto de lei que regulamenta uso medicinal, industrial, plantio, entre outras atividades, envolvendo a Cannabis foi aprovado na comissão especial da Câmara. Cannabis é o nome científico do tipo de planta popularmente conhecido como maconha. O colegiado analisa o projeto de forma conclusiva. Em tese, a aprovação faria com que fosse enviado para o Senado. Mas deverá haver recurso dos opositores da proposta para que seja analisada no plenário.

Se o plenário rejeitar o recurso, o projeto segue para a Casa Alta. Se aprovado, o mérito precisará ser analisado pelo conjunto dos deputados. Trata-se do PL (projeto de lei) 399 de 2015. O autor é o deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) e o relator, Luciano Ducci (PSB-PR). Ducci aumentou a abrangência do projeto. A votação nominal ficou empatada em 17 a 17. O voto de minerva do relator, porém, decidiu em favor da aprovação. Leia a íntegra do texto aprovado (279 KB).

A reunião teve obstrução de deputados conservadores. Eles dizem ser favoráveis ao uso medicinal, mas que não é necessário permitir o cultivo. Por serem pequenas quantidades, seria possível importar. Os favoráveis ao projeto argumentaram que a possibilidade de cultivo barateará remédios feitos com base na planta.

A proposta aprovada pela comissão permite “cultivo, processamento, pesquisa, armazenagem, transporte, produção, industrialização, manipulação, comercialização, importação e exportação de produtos à base de Cannabis”. Também permite o uso medicinal e veterinário da planta. Inclusive elaborar produtos magistrais (como medicamentos manipulados), desde que respeitada a regulamentação. E possibilita a incorporação desses medicamentos pelo SUS.

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Lula destaca “dimensão extraordinária” da Marcha para Jesus

Lula elogia o evento por unir fiéis de diferentes igrejas e promover valores cristãos como paz, amor ao próximo e solidariedade.

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multidão participando da Marcha para Jesus 2024, com muitas pessoas de mãos levantadas, ao ar livre.
Milhares de fiéis participam da Marcha para Jesus em São Paulo, celebrando a fé e a união cristã. (Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao apóstolo Estevam Hernandez, criador da Marcha para Jesus, realizada nesta quinta-feira (30), em São Paulo, uma mensagem em que expressou sua honra ao ver a dimensão e a capacidade do evento de reunir milhares de fiéis de diferentes igrejas cristãs do Brasil e do mundo. Em sua mensagem, Lula afirmou: "Como…

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‘Nem-Nem’: número de jovens que não trabalham nem estudam cresce no Brasil

De acordo com especialistas, desigualdade, a pandemia e mercado informal influenciam nos índices. Saiba mais.

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Pessoas caminhando em calçada urbana; um homem de mochila amarela em destaque; outro agachado, concentrado no celular.
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Número de jovens que não estudam nem trabalham dispara no último ano. De acordo com levantamento do Ministério do Trabalho, o Brasil tem 5,4 milhões de jovens entre 14 e 24 anos nessa situação, um aumento de 35% em relação ao primeiro trimestre de 2023. Na soma com os desocupados (3,2 milhões), que são aqueles que não estudam e nem…

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Exército afasta militares após ‘fake news’ sobre rompimento de dique no Rio Grande do Sul

Na noite deste domingo (26), moradores da cidade foram orientados a evacuar bairro devido a suposto rompimento de dique, o que inundaria a região – mas a estrutura não rompeu.

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Rua alagada com árvores ao fundo e uma placa com o nome do bairro Matias Velho, do Rio Grande do Sul
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

No último domingo (26), um erro de procedimento por parte de militares do Exército Brasileiro causou pânico e a evacuação precipitada de moradores do bairro Mathias Velho, em Canoas, no Rio Grande do Sul. A informação falsa de que um dique havia rompido na região circulou pelas redes sociais na noite deste domingo (26), levando os militares a orientarem os…

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Davi, campeão do BBB 24, se defende de críticas após usar doações para viajar ao RS

Em entrevista, o ex-BBB disse que não tinha condições financeiras de ir para o Rio Grande do Sul com os seus próprios meios.

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Davi BBB distribui doações de alimentos no Rio Grande do Sul.
Foto: Reprodução/Davi Brito/Instagram

Davi Brito, vencedor do BBB 24, admitiu que utilizou parte das doações que arrecadou para se deslocar ao Rio Grande do Sul para auxiliar os desabrigados pelas enchentes. O ex-motorista de aplicativo disse, em entrevista ao O Globo, que "ainda não tinha condições financeiras de ir para o Rio Grande do Sul com os meus próprios meios". "Inicialmente, pedi Pix…

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Inmet alerta para perigo de chuvas e ciclone no Rio Grande do Sul

Segundo o órgão, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. 

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Bairro alagado após enchente, mostrando casas inundadas e danos causados pela água em uma comunidade do Rio Grande do Sul.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para chuvas intensas na região Sul, incluindo o Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira (27). O alerta é válido entre as 0h01 e as 21h e prevê chuvas de 30 a 60 milímetros por hora. Além disso, o órgão prevê ventos fortes que podem chegar a 100 quilômetros por hora. De…

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