Eleições 2022
Ministro do STF libera reportagens do UOL sobre compra de imóveis em dinheiro vivo pela família Bolsonaro
Na decisão, André Mendonça afirmou que a censura não encontra amparo na Constituição.
Tag STF
Brasil
Dono da Havan é bloqueado por Twitter, Instagram, Youtube e Tiktok
As contas de Luciano Hang foram bloqueadas por ordem judicial determinada pelo ministro Alexandre Moraes, do STF.
Política
Oposição aponta crime de Bolsonaro e vai ao STF após ataque a urnas
Segundo eles, o presidente cometeu improbidade administrativa, propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder político e econômico, além de cometer crime contra o Estado Democrático.
Política
Bolsonaro aciona STF contra Moraes por suposto abuso de autoridade
Na ação, a defesa de Bolsonaro lista cinco justificativas que, em sua avaliação, fundamentam a ação contra o Ministro.
Política
Bolsonaro desafia STF, perdoa Daniel Silveira e amplia crise entre Poderes
Presidente fez anúncio em transmissão ao vivo por rede social; logo após o anúncio, decreto foi publicado em edição extra do 'Diário Oficial da União'.
Política
PF conclui que Bolsonaro não cometeu crime em inquérito sobre interferência na instituição
O relatório é parte do inquérito aberto em 2020 pelo Supremo, que atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR)
Política
Ministro do STF determina bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram no país
A determinação atende a pedido da Polícia Federal e foi encaminhada a provedores e plataformas digitais, que terão que interromper acesso dos usuários ao aplicativo.
Brasil
STF suspende habeas corpus e condenados da boate Kiss são presos
Com a decisão, os quatro réus devem cumprir penas, que vão de 18 a 22 anos.
Brasil
Decisão do STF iguala o crime de injúria racial ao crime de racismo
Com isso, a Decisão da Corte faz com que o crime de injúria racial seja considerado imprescritível e inafiançável.
Geral
Bolsonaro diz que aceita depor presencialmente à PF
Bolsonaro estava pedindo permissão da Justiça para se manifestar por escrito