Brasil
STF confirma direito de testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue
Decisão é válida apenas para adultos, regra não se aplica a fiéis menores de 18 anos
Tag STF
Política
STF determina limite de 40g para porte de maconha para consumo pessoal
O limite de 40 gramas é "relativo", ou seja, mesmo com uma quantidade inferior, o indivíduo poderá ser processado por tráfico se a polícia considerar que sua intenção era a venda da droga.
Brasil
STF retoma debate sobre atendimento de pessoas transexuais no SUS
A liminar argumenta que pessoas transexuais enfrentam dificuldades para acessar serviços públicos de saúde após alterarem o nome e o sexo em seus documentos.
Política
STF condena a 17 anos de prisão o 1º réu julgado por ataques golpistas
Aécio Lúcio Costa Pereira foi condenado por tentativa de golpe de Estado e mais 4 crimes. Pena também prevê multa e pagamento de indenização por danos morais coletivos.
Política
Advogado do Lula: Senado aprova nome de Cristiano Zanin para o STF
Em votação rápida, com placar de 58 a 18, Zanin assume a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Política
Lula confirma indicação de Cristiano Zanin ao STF
"Zanin se transformará num grande ministro da Suprema Corte”, declarou o Presidente Lula.
Política
PGR pede ao STF que Moro seja condenado à prisão
A denúncia se baseia em um vídeo em que Sérgio Moro diz que Gilmar Mendes vende habeas corpus. Ex-juiz diz que vídeo foi tirado de contexto.
Política
Renan Calheiros pede extradição de Bolsonaro ao STF
Caso Alexandre de Moraes determine a volta do ex-presidente ao Brasil, o senador ainda sugere prazo de 72 horas para Bolsonaro se manifestar.
Eleições 2022
PRF tem 48 horas para informar veículos e pessoas multadas nos atos antidemocráticos em rodovias
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro estão há quase uma semana obstruindo rodovias em protesto contra resultado das eleições presidenciais.
Política
STF ordena que PRF desbloqueie rodovias imediatamente
Desde domingo (30) manifestantes bolsonaristas fecharam trechos de rodovias para contestar o resultado das eleições.