Bolsonaro sanciona fim da taxa de embarque internacional
Connect with us

Economia

Bolsonaro sanciona fim da taxa de embarque internacional

Published

on

Atualizado há

O presidente Jair Bolsonaro sancionou medidas emergenciais para o setor da aviação civil, duramente afetado pela pandemia do novo coronavírus.

Além de alteração nos prazos de remarcação e reembolso de passagens, o texto publicado no Diário Oficial da União na quinta-feira (6), prevê a suspensão da taxa adicional de embarque internacional a partir de 1º de janeiro.

Segundo divulgou a revista EXAME, a taxa de embarque de viagens internacionais tem um valor que varia, dependendo do aeroporto, e costuma ficar um pouco acima dos R$ 100. Dentro deste valor, está a incluída a taxa de US$ 18 dólares que será extinta pelo governo, como uma forma de ajudar o setor.

O texto aprovado pelo presidente também estabelece que as companhias reembolsem o valor de voos cancelados entre 19 de março e 31 de dezembro de 2020 em até 12 meses, a contar da data do voo cancelado.

Outras medidas

Incentivos fiscais também foram adotados para auxiliar as companhias.

As contribuições de contratos de concessão de aeroportos com vencimento em 2020 previstas poderão ser pagas até 18 de dezembro de 2020, com atualização monetária calculada com base no INPC. Além disso, recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) poderão ser emprestados a concessionárias, companhias aéreas e prestadores de serviço auxiliar que comprovem prejuízo devido à pandemia.

Entre os trechos vetados por Bolsonaro está o dispositivo que autorizava aeronautas e aeroviários que tiveram suspensão total ou redução de salários a fazer até seis saques mensais da conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

“A medida pode acarretar em descapitalização do FGTS, colocando em risco a sustentabilidade do próprio fundo, o que prejudica não só os novos investimentos a serem contratados em habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana, mas também a continuidade daqueles já pactuados, trazendo impactos significativos nas diretrizes de políticas de desenvolvimento urbano”, argumentou a secretaria-geral da Presidência.

Com informações da revista EXAME.

Empregos

Jundiaí Empreendedora reúne empresas e jovens na Maratona do Estágio CIEE

O evento teve 120 vagas de aprendizagem e estágio para estudantes a partir de 14 anos de idade.

Published

on

Maratona do Estágio CIEE
Foto: Prefeitura de Jundiaí

Em busca de impulsionar a inserção de jovens no mercado de trabalho, as Unidades de Gestão de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (UGDECT), por meio do Espaço Jundiaí Empreendedora, de Assistência e Desenvolvimento Social (UGADS) e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) se uniram para realizar a Maratona do Estágio CIEE nos dias 19 e 20 de junho. O evento,…

Continue Reading

Empregos

Coca-Cola tem vagas de emprego para PCDs e mulheres em Jundiaí

Há também oportunidades pelo Jundiaí Empreendedora. Saiba mais e candidate-se.

Published

on

Mulher que trabalha na Coca-Cola de Jundiaí, representando vagas de emprego para PCDs e mulheres na empresa
Foto: Reprodução/Coca-Cola FEMSA Brasil

A Coca-Cola FEMSA Brasil, gigante na produção de bebidas, está com vagas de emprego para PCDs (Pessoas com Deficiência em Jundiaí). A empresa, que detém a maior fábrica da Coca-Cola no mundo em volume de produção, busca (PCDs) para o cargo de ajudante operacional. Mais vagas de emprego na Coca-Cola de Jundiaí Além disso, a empresa oferece oportunidades para coordenadora…

Continue Reading

Empregos

Jundiaí Empreendedora: mais de 4.8 mil vagas de emprego disponíveis

A atualização das ofertas de vagas é realizada permanentemente pelo portal

Published

on

Carteira de Trabalho no Espaço Jundiaí Empreendedora
As oportunidades abrangem diversas áreas. Foto: Prefeitura de Jundiaí

O portal Jundiaí Empreendedora ultrapassou a marca de 4.8 mil vagas de emprego em oferta na cidade, nesta terça-feira (18). As oportunidades abrangem diversas áreas, incluindo auxiliar de topógrafo, segurança e saúde, auxiliar administrativo, soldador, consultor de vendas, cozinheiro, carpinteiro, recepcionista, zelador, repositor, auxiliar de limpeza, entre outras. Mais de 150 vagas para pessoas com deficiência (PCD) Visando a inclusão…

Continue Reading

Concursos

Concurso Público de Louveira tem salários de até R$ 13 mil

Há vagas para nível Médio/Técnico e nível Superior, em diversas funções. Saiba mais e veja como se candidatar.

Published

on

Pessoa fazendo prova de concurso público
Foto: Canva

A Câmara Municipal de Louveira abriu as inscrições para o seu concurso público, com sete vagas e cadastro de reserva para nove cargos efetivos. As inscrições podem ser realizadas de 17 de junho a 22 de julho de 2024. De acordo com o anúncio, os salários variam de R$ 3.180 a R$ 13.184, além de benefícios como auxílio-alimentação de R$…

Continue Reading

Economia

Inflação de 2024 pesa mais para famílias de renda muito baixa

Inflação atinge de forma desigual famílias de diferentes rendas, impactando mais as de renda muito baixa.

Published

on

Mulher fazendo compras em corredor de supermercado, simbolizando o impacto da inflação no custo dos alimentos para famílias.
Famílias de baixa renda enfrentam aumento de preços nos alimentos, tornando a inflação mais pesada em 2024. - Foto: EBC/Arquivo

Em 2024, a alta de preços tem sido um fardo mais pesado para as famílias de renda baixa em comparação com as famílias de renda alta. De janeiro a maio, a inflação para lares com renda mensal inferior a R$ 2.105,99 foi de 2,57%, enquanto a inflação geral para todas as faixas de renda ficou em 2,27%. Renda muito baixa…

Continue Reading