MP-SP abre inquérito contra organizadores de motociata liderada por Bolsonaro
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Política

MP-SP abre inquérito contra organizadores de motociata liderada por Bolsonaro

Manifestação de apoio ao presidente reuniu milhares de motociclistas na Rodovia dos Bandeirantes, em São Paulo

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O Ministério Público de São Paulo instaurou, nesta segunda-feira (14), um inquérito para investigar se os organizadores da manifestação de motociclistas a favor do governo Jair Bolsonaro, realizada na capital paulista no último sábado, 12, devem ser responsabilizados pelo descumprimento de normas sanitárias para enfrentamento da pandemia em vigor no Estado. A investigação pode subsidiar a proposição de uma ação civil pública contra as lideranças.

A portaria que formalizou a abertura do inquérito foi assinada nesta, pelo promotor Arthur Pinto Filho. Segundo ele, o grupo descumpriu o decreto estadual que obriga o uso de máscaras em locais públicos e deu ‘péssimo exemplo à sociedade’.

“Busca-se, com o presente inquérito civil, identificar as lideranças que descumpriram normas sanitárias, qualificá-las, dar oportunidade para que, se desejarem, se manifestem nos autos, para que, ao final, não havendo Termo de Ajustamento de Conduta, sejam responsabilizadas por dano moral e social coletivo por meio de ação civil pública”, escreveu.

Uma cópia da portaria foi encaminhada ao Ministério Público Federal, que tem a atribuição para investigar autoridades com foro privilegiado, para que os procuradores decidam se a conduta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) também deve ser apurada.

“O objeto deste procedimento fica, portanto, adstrito às lideranças que não têm foro por prerrogativa de função e que, além de descumprirem o decreto estadual suso mencionado, deram péssimo exemplo à sociedade”, diz um trecho da portaria.

O governo de São Paulo chegou a multar Bolsonaro em R$ 552,71 por violação a regra sanitária, pelo não uso de máscara enquanto participou da manifestação de motociclistas. Ao final do ato, o presidente fez um discurso em um caminhão de som em que reforçou oposição aos procedimentos recomendados pelos cientistas para evitar a disseminação do novo coronavírus.

Política

STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

Ministro Dias Toffoli apresentou complemento de voto na retomada do julgamento pela Corte

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Homem acendendo um cigarro enrolado à mão com um isqueiro, relacionado à discussão sobre descriminalização do porte de drogas
Foto: Canva

Nesta terça-feira (25), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu seu voto e reafirmou seu apoio à descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Com este posicionamento, o STF formou maioria a favor da não criminalização da posse da droga para uso próprio no Brasil. Posição dos ministros sobre a descriminalização do porte de maconha Ainda…

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Política

STF retoma julgamento nesta quinta (20) sobre descriminalização do porte de drogas

Debate havia sido interrompido em março deste ano por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli

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STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir na próxima quinta-feira (20) para dar prosseguimento ao julgamento que pode definir o futuro da descriminalização do porte de drogas no Brasil. A retomada do debate, que havia sido interrompido em março deste ano por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, representa um passo importante para a revisão da…

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Política

Lula diz que pode disputar a reeleição para evitar a volta de ‘negacionista’

Presidente destacou que há “muita gente boa” para se candidatar, e buscar a reeleição “não é a primeira hipótese”

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Presidente Lula falando ao microfone a frente da bandeira do Brasil
Foto: Ricardo Stuckert/PR

Em entrevista à Rádio CBN, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (18) que pode tentar a reeleição nas eleições de 2026 "para evitar que trogloditas voltem a governar" o Brasil. Porém, Lula destacou que há "muita gente boa" para se candidatar, e buscar a reeleição "não é a primeira hipótese". Discurso sobre de Lula sobre…

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Eleições 2024

Zé Dirceu em Jundiaí participa do lançamento da pré-candidatura de Bocalon

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Zé Dirceu em Jundiaí rodeado de apoiadores no lançamento da pré-candidatura de Bocalon à prefeitura de Jundiaí
Foto: Divulgação/Arquivo pessoal

Um domingo agitado marcou o cenário político com a presença do ex-ministro José Dirceu em Jundiaí. O petista, recentemente livre da pena imposta pela operação Lava Jato, prestigiou o lançamento da pré-candidatura de Ricardo Bocalon (PSB) à prefeitura da cidade. O evento, realizado neste domingo, 16, reuniu centenas de pessoas que, em fila, aguardavam ansiosas a oportunidade de registrar uma…

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Política

Primeira-dama Janja critica projeto de lei que equipara aborto ao crime de homicídio

Ela classifica como “preocupante” o avanço do projeto e que ele “ataca a dignidade das mulheres e meninas”

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Primeira Dama Janja
Janja classificou a proposta como "preocupante". Foto: José Cruz/Agência Brasil

Nesta sexta (14), a primeira-dama Janja da Silva manifestou-se em suas redes sociais sobre o projeto de lei da Câmara dos Deputados que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. Janja classificou a proposta como "preocupante" e afirmou que ela "ataca a dignidade das mulheres e meninas". Avanço do projeto no Congresso A declaração…

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