Fux proíbe destruição de mensagens hackeadas e determina que fiquem sob a guarda do STF
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Política

Fux proíbe destruição de mensagens hackeadas e determina que fiquem sob a guarda do STF

Na decisão, Fux admite o risco de que a destruição das mensagens possa causar dano irreparável.

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O ministro do STF Luiz Fux. Foto: Marcelo CamargoAgência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux concedeu liminar nesta quinta-feira determinando que as mensagens de aplicativos de celular apreendidas com os hackers que teriam invadido celulares de autoridades sejam preservadas e que sejam remetidas, assim como uma cópia do processo, ao STF.

Na semana passada, depois da operação da Polícia Federal que prendeu quatro pessoas apontadas como responsáveis pelas invasões, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, procurou autoridades que também teriam sido hackeadas —entre elas o presidente Jair Bolsonaro— para informar do risco e, pelo menos ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, teria dito que as mensagens seriam destruídas.

A interferência do ministro, que mostrou ter informações sobre uma investigação que corre em sigilo de Justiça, foi bastante criticada. A liminar do ministro responde a uma medida cautelar impetrava pelo PT, pedindo o resguardo das mensagens.

Na decisão, Fux admite o risco de que a destruição das mensagens, consideradas como provas no caso e que também podem ser usadas pela defesa de réus citados em investigações, possa causar dano irreparável.

“Somente após o exercício aprofundado da cognição pelo colegiado será eventualmente possível a inutilizarão da prova por decisão judicial”, escreveu.

A decisão do ministro, liminar, precisa ser ratificada em plenário da Corte, mas vale até lá.

Com informações da Agência Reuters.

 

Política

Governo Lula põe sigilo de 100 anos em declaração de ministro Alexandre Silveira

Durante sua campanha eleitoral de 2022, o presidente Lula havia prometido acabar com a restrição de 100 anos de sigilo para documentos de interesse público.

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Governo Lula põe sigilo de 100 anos em declaração de ministro Alexandre Silveira
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

O governo Lula colocou sigilo de 100 anos no acesso à Declaração de Conflito de Interesses (DCI) do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, entregue por ele ao assumir o cargo no governo, no início de 2023. Todos os ministros são obrigados a apresentar o documento e informar ao governo se parentes de até terceiro grau exercem atividades que…

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Eleições 2024

Marcão Marchi anuncia pré-candidatura a vereador de Itupeva

De acordo com Marcão Marchi, se eleito, pretende fiscalizar ações e buscar recursos para conclusão de obras iniciadas em sua gestão enquanto prefeito de Itupeva.

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Marcão Marchi, ex-prefeito de Itupeva
Foto: Reprodução/Instagram

O ex-prefeito de Itupeva, Marcão Marchi anunciou sua pré-candidatura a vereador no município, pelo Partido Social Democrático (PSD). "Através da minha experiência política, exercendo atividades no Poder Executivo e Legislativo Municipal, tenho plena convicção que posso contribuir e seguir trabalhando pelo desenvolvimento da nossa cidade", afirmou. De acordo com Marcão, se eleito, pretende fiscalizar ações e buscar recursos para conclusão…

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Albino é pré-candidato a vice-prefeito de Jundiaí ao lado de Parimoschi

De acordo com Albino, a linha política adotada pela chapa é “conservador de direita”, a favor de pautas como “Deus, pátria e família”.

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Albino, ao lado de Jair Bolsonaro, Parimoschi e o prefeito de Jundiaí, Luiz Fernando Machado
Foto: Reprodução

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Eleições 2024

Eleições 2024: veja como consultar processos eleitorais na internet

Qualquer pessoa pode realizar a consulta de processos eleitorais na ferramenta do TRE-SP e TSE. Veja como.

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Urna eletrônica - veja como consultar processos eleitorais na internet
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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizam a consulta de processos eleitorais que tramitam nas zonas eleitorais. Qualquer pessoa pode realizar a consulta. Para isso, basta acessar a plataforma de consulta pública unificada do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Na ferramenta, é possível pesquisar por ações de propaganda eleitoral, registros de candidatura, fraude…

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Política

Com Luiz Fernando e Parimoschi, vereador Cristiano Lopes reúne 400 pessoas em nova prestação de contas

Reunião aconteceu no Café Tequila, na noite desta quarta-feira (11)

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Com Luiz Fernando e Parimoschi, vereador Cristiano Lopes faz nova prestação de contas
Foto: Kleber Fernandes

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