Homeschooling: ensino domiciliar é aprovado pela Câmara
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Educação

Homeschooling: ensino domiciliar é aprovado pela Câmara

Ao assumir o governo, a equipe do presidente Jair Bolsonaro prometeu regulamentar o projeto por meio de medida provisória

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Ensino domiciliar é aprovado pela Câmara Municipal em Vitória (Foto: studioroman/Canva)

Pela primeira vez um município brasileiro aprovou o homeschooling, conhecido como ensino domiciliar. A Câmara Municipal de Vitória (ES) aprovou nesta terça-feira (16) o texto-base que que autoriza o projeto.

Criado pelo vereador do Vinicius Simões (PPS), o projeto permite “o ensino domiciliar na educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, para os menores de 18 anos”.

A proposta determina que as atividades pedagógicas sejam periodicamente registradas pelos pais e responsáveis. Os estudantes devem estar matriculados em instituição de ensino credenciadas, que devem acompanhar a frequência nas atividades. Além disso, os alunos seriam avaliados anualmente pelo Ministério da Educação sobre conteúdos da Base Nacional Comum Curricular.

Atualmente, a educação domiciliar não é considerada uma modalidade educacional no Brasil. Várias famílias estão sendo acionadas na Justiça pelos Conselhos Tutelares e outros órgãos por não levarem os filhos para a escola.

Ao assumir o governo, a equipe do presidente Jair Bolsonaro prometeu regulamentar o ensino domiciliar por meio de medida provisória, recurso utilizado em casos de urgência, com efetividade imediata. Na semana passada, porém, o governo voltou atrás e acabou por apresentar um projeto de lei, que depende da aprovação do Congresso para entrar em vigor.

Educação

Inscrições para o Fies 2025 abrem nesta terça-feira (4)

Candidatos podem se inscrever até sexta-feira (7) pelo portal oficial. Saiba mais!

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Portal do Fies 2023
Inscrições podem ser feitas entre os dias 4 a 7 de fevereiro (Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil)

Os interessados em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies 2025) para o primeiro semestre de 2025 já podem efetuar sua inscrição a partir desta terça-feira (4). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet até sexta-feira (7).  📝 Participe do nosso grupo exclusivo de vagas de empregos e receba diariamente as novidades direto no seu WhatsApp!…

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Educação

Último dia! Matrículas do Sisu 2025 terminam nesta segunda-feira (3)

Os resultados do processo seletivo foram divulgados no dia 27 de janeiro, com um dia de atraso, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

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Site Sisu
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Os estudantes aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 têm até esta segunda-feira (3) para realizar a matrícula na instituição de ensino superior pública para a qual foram selecionados. A maioria das instituições participantes do Sisu pertence à rede federal de ensino superior, incluindo universidades e institutos federais em todo o país. Números do Sisu 2025 Nesta edição do…

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Educação

Sem celular! O que muda nas escolas com a nova regra?

A proibição do uso de celulares em sala de aula entrou em vigor no dia 13 de janeiro deste ano.

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Uso de celulares por menina
Alunos e professores devem se adaptar à proibição dos celulares em sala de aula (Foto: Canva)

Com a nova legislação federal, os alunos das escolas do Estado de São Paulo não poderão permitir o uso de celulares durante o período de permanência na unidade. Mas afinal, o que muda?  Em vigor desde 13 de janeiro deste ano, a legislação será regulamentada em 30 dias, mas já existem materiais de orientações e guias específicos voltados para as…

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