Na segunda-feira (7), o Ministério da Educação (MEC) estabeleceu que as aulas presenciais de universidades serão retomadas no dia 1º de março. A condição é de que as instituições de ensino superior sigam os protocolos de prevenção da Covid-19.

Essa decisão altera a anterior, divulgada no dia 2 de dezembro, de que as aulas retornariam a partir do dia 4 de janeiro. Essa nova portaria foi publicada em um edição extra do Diário Oficial da União, e assinada pelo ministro Milton Ribeiro.

Portanto, até o dia 28 de fevereiro, as instituições de ensino superior públicas e privadas podem continuar utilizando atividades online. Assim, depois deste dia, as plataformas digitais devem ser utilizadas apenas em caráter excepcional e complementar.

Além disso, a portaria acrescenta que, dependendo do avanço da pandemia, os prazos pontem ser modificados pontualmente. Este documento possibilita que as autoridades locais suspendam atividades letivas presenciais, considerando as condições sanitárias de casa região. Neste caso, as instituições deverão comunicar a decisão ao Ministério da Educação em até 15 dias.