O déficit público de qualidade é uma ferramenta importante para a economia
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Opinião

O déficit público de qualidade é uma ferramenta importante para a economia

Artigo por Everton Araújo, brasileiro, economista e professor universitário.

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Foto: Canva Pro

O financiamento é uma lógica dos mercados, e os agentes econômicos, governos, empresas e asfamílias, sempre recorrem a esse instrumento para atender as suas demandas. Na matriz econômica ocrédito é uma das variáveis que impulsiona o crescimento, pois permite aumento na renda, tanto para consumo do governo e dos indivíduos efomentar os investimentos privados. Nesse fluxo os carregadores de riscos se capitalizam inserindo uma taxa de retorno, a qual é baseada na capacidade de endividamento do tomador, pois quanto menos riscooferecer, mais equilibrado será a relação. 

As famílias recorrem ao financiamento para atender as suas necessidades, principalmente moradias, mobilidade e viagens. Por sua vez as empresas buscam esses recursos para expandir seus negócios, investindo em bens de capital para alavancar sua produtividade. A indústria da construção civil que ofertam produtos de alto valor agregado, tem uma dependência direta com a oferta de crédito nos mercados, mesmo porque os compradores são atraídos por taxas de juros baixas, as quais facilitam a construção de produtos financeiros com modelos de amortizações mais justos e até com parcelas decrescentes, o que facilitam as transações.

As organizações estatais, ou seja, governo central, estados e municípios, precisam constantemente de recursos para custear seu funcionamento, cumprir suas funções sociais e pagar todas suas obrigações.E como não devem e não podem ficar refém da arrecadação proveniente da sociedade, recorrem agrana dos credores domésticos e externos. Isso ocorre precisamente para aumentar os gastos públicos sem agredir a população com aumento de impostos.

Geralmente em períodos de paz os governos financiam a produção de infraestruturas para aprimorar a oferta agregada e estimular a economia. Essas medidas provocam crescimento econômico e consequentemente aumento na arrecadação, o qual será utilizado para amortizar a divida. É necessário esclarecer que a divida pública interna, o Estado tem o monopólio das decisões, inclusive administra a formação dos indexadores, o que garante mais flexibilidade para renegociar o prolongamento do débito, enquanto o passivo com os credores externos é mais complicado, pois dificulta as relações com o resto do mundo para todos os agentes, se por ventura tiver dificuldades em honrar os compromissos. 

Observando a situação da República Argentina que perdeu a capacidade de endividamento e enfrenta problemas graves nos fundamentos macroeconômicos, é uma referência atual para compreender esse fenômeno sem precisar recorrer a dados históricos. É preciso lembrar que nas duas últimas décadas do século passado, o Brasil se encontrava em uma situação ainda pior que a Nação fronteiriça, consequências dos externos adquiridospelos governos militares para financiar projetos faraônicos. A Argentina enfrenta atualmente uma inflação de 212% ao ano, enquanto o Brasil no ano 1992 chegou a ostentar um indicador de 3500% para um período de 12 meses, com efeitos noviços na estrutura social, como pobreza e baixa produtividade dos meios de produção.

Destaco que o endividamento público é uma ferramenta importante não só para o funcionamento da máquina pública, mas para a economia como um todo. Anualmente, o Executivo elabora o Orçamento com as previsões de receitas e despesas para o exercício seguinte. Aprovada pelo Legislativo, a peça vira a Lei Orçamentária. Isso ocorre nas diferentes esferas de governo, se elaborado sem responsabilidade no ultimo ano de um determinado governante, o substituto pode herdar um problema para administrar. Essa é a reclamação da atual equipe econômica do Presidente do Brasil.

Reforço que não há um indicador para definir com precisão os riscos para um calote nos credores, e o que mais assusta é uma queda brusca na produção de bens e serviços, com vencimentos de títulos imediatos. Sustento essa afirmação ao analisar o comportamento das agências de Rating que estão otimistas com o futuro da economia brasileira,mesmo com uma divida, que equivale a 76,8% do produto interno bruto. O que comparado com o déficit público dos Estados Unidos é relativamente baixo, pois segundo o Departamento do Tesouro estadunidense corresponde a 124% do PIB.

Os artigos publicados pelos colunistas são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam necessariamente as ideias ou opiniões do Tribuna de Jundiaí. Everton Araújo é brasileiro, economista e professor.

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Jones Henrique Martins, Gestor de Governo e Finanças de Jundiaí
Foto: Arquivo pessoal

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