A partir de hoje, bares e restaurantes não podem usar canudos de plástico no Estado de SP
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Política

A partir de hoje, bares e restaurantes não podem usar canudos de plástico no Estado de SP

Fiscalização dos estabelecimentos será feita pelo Procon

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A partir de hoje, bares e restaurantes não podem usar canudos de plástico no Estado de SP (Foto: Manfredrichter/Pixabay)

A lei que proibia canudos plásticos em estabelecimentos comerciais e eventos de qualquer tipo no Estado de São Paulo foi regulamentada nesta quarta-feira (16). A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 13 de julho.

O Procon é a fundação responsável pela fiscalização da lei e quem descumprir a lei será multado e o valor, que pode variar entre R$ 503,60 a R$ 5.306, poderá ser aplicado em dobro em casos de reincidência. 

O valor arrecadado com as multas será destinado a projetos ambientais. 

Todo estoque do material deve ser substituído por canudos de papel reciclável, material comestível, ou biodegradável, embalados individualmente em “envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material”.

Fonte: G1

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Conheça os pré-candidatos à Prefeitura de Jundiaí nas eleições 2024

Com mais de 310 mil eleitores, Jundiaí se prepara para as eleições municipais de 2024

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Eleitores de Jundiaí se preparam para escolher entre seis pré-candidatos à prefeitura nas eleições municipais de 2024 (Foto: Divulgação)

O cenário político em Jundiaí, cidade com mais de 310 mil eleitores, apresenta seis pré-candidatos à prefeitura para as eleições de 2024. O primeiro turno das eleições municipais está marcado para o dia 6 de outubro, e as negociações por alianças e o lançamento de pré-candidaturas já estão em andamento. Segundo a Justiça Eleitoral, os partidos têm de 20 de…

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Maio Furta-Cor: encontro em Jundiaí reúne poder público e sociedade pela saúde mental materna

O vereador Faouaz Taha tem trabalhado a temática com um projeto de lei que será votado na próxima terça

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Vereador Faouaz Taha tem trabalhado a temática com um projeto de lei a ser votado. Foto: Arquivo Pessoal

Em encontro realizado na Câmara de Jundiaí, nesta quinta-feira (9), representantes do poder público e profissionais da sociedade civil discutiram os cuidados necessários com a saúde mental materna. O tema é pilar da campanha Maio Furta-Cor, que já existe nacionalmente, e tem sido trabalhada pelo vereador Faouaz Taha. Um projeto de lei de sua autoria, que cria a campanha na…

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Autoridades apoiam proposta de liberdade religiosa em Jundiaí

Proposta de Emenda à Lei Orgânica garante livre manifestação religiosa em Jundiaí e recebe amplo apoio. Saiba mais.

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Foto: Arquivo Pessoal

Na noite desta quarta-feira (8), Jundiaí deu um passo importante na defesa da liberdade religiosa, durante audiência pública realizada na Câmara Municipal. A proposta de emenda à Lei Orgânica que assegura o direito à livre manifestação religiosa no município recebeu amplo apoio de autoridades religiosas e da população em geral. O autor da iniciativa, vereador Cristiano Lopes, celebrou a grande…

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Pesquisa Quaest: 50% dos brasileiros aprovam trabalho de Lula; 47% desaprovam

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Presidente Lula falando ao microfone a frente da bandeira do Brasil
Aprovação do trabalho de Lula caiu um ponto percentual em relação ao último levantamento em fevereiro (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O trabalho realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovado por 50% dos brasileiros, conforme indica a pesquisa realizada pela Genial/Quaest e divulgada nesta quarta-feira (8). Por outro lado, 47% dos entrevistados desaprovam sua gestão, enquanto 3% dos participantes não sabem ou optaram por não responder. A aprovação do trabalho de Lula oscilou um ponto percentual para…

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Audiência pública vai tratar da livre manifestação religiosa em Jundiaí

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Vereador Cristino Lopes de Jundiaí
Vereador Cristiano Lopes propõe emenda para proteger direitos religiosos frente a restrições administrativas. (Foto: Arquivo pessoal)

Lideranças religiosas do município participam, no próximo dia 8 (quarta-feira), às 19h, de audiência pública na Câmara Municipal de Jundiaí, para discutir a Proposta de Emenda à Lei Orgânica que assegura a livre manifestação religiosa. De autoria do vereador Cristiano Lopes, a iniciativa tem objetivo de garantir este direito e evitar que “pretextos de ordem administrativa” violem o que já…

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