A medida que ainda aguarda aprovação (já prometida) do prefeito Bruno Covas (PSDB), a proibição de canudos plásticos de São Paulo é a primeira de uma nova agenda que a cidade está adotando para reduzir a produção de lixo.

Nas próximas semanas, será anunciada a inclusão da capital em um acordo internacional para a redução de descartáveis e, na Câmara Municipal de São Paulo, uma legislação mais ampla, que proíbe todos os plásticos de uso único, está em tramitação.

O acordo do qual São Paulo faz parte é o Compromisso Global para a Nova Economia do Plástico, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Ele foi assinado no fim de março, mas deve ser divulgado pela Prefeitura em junho.

Os termos estabelecem objetivos, mas será a cidade que determinará as metas. O compromisso é de que São Paulo adote inciativas para eliminar o uso de embalagens de plástico desnecessárias.

Além de melhorar os índices de reciclagem do município, que hoje estão abaixo de 10%.

Segundo o Estadão, São Paulo será a primeira cidade do continente a entrar no acordo, que tem como signatários os governos do Chile, Peru e de Granada (Ilha do Caribe).

O projeto vai de encontro a ações parecidas já tomadas em outros países. Em outubro do ano passado, a União Europeia decidiu banir o uso de canudos e outros produtos plásticos até 2021.

Com a aprovação da proposta, o prefeito só precisa decidir, por exemplo, quem fará a fiscalização e aplicará as multas, que variam de R$ 1 mil a R$ 8 mil.

Paralelamente, tramita na Câmara outro projeto do vereador Xexéu Trípoli (que também apresentou o texto dos canudos), ampliando as restrições. O PL 99/2019 proíbe “o fornecimento de copos, pratos, talheres, agitadores para bebidas e varas para balões de plásticos descartáveis” nos mesmos lugares em que a distribuição de canudos foi banida, com as mesmas penalidades.

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Por outro lado, o setor de hotéis e restaurantes vê a proposta com ressalva. “Qualquer medida para o meio ambiente tem o nosso apoio”, diz Percival Maricato, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). “Mas essas medidas precisam ser bem discutidas, com prazos para a adequação”.

Fonte: Exame/ Estadão