Bolsonaro pede a Moraes devolução de passaporte para viajar a Israel
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Política

Bolsonaro pede a Moraes devolução de passaporte para viajar a Israel

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Jair-Bolsonaro
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Na última semana, a defesa de Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil pelo Partido Liberal (PL), realizou um pedido formal ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a devolução do passaporte do político. O documento foi apreendido em fevereiro, durante uma operação da Polícia Federal chamada “Tempus Veritatis”, que investiga uma alegada tentativa de golpe de Estado com o objetivo de manter Bolsonaro no poder. A ação também resultou na proibição de Bolsonaro de manter contato com outros indivíduos sob investigação.

Os advogados de Bolsonaro justificam o pedido de devolução do passaporte argumentando a importância de uma viagem a Israel, agendada entre os dias 12 e 18 de maio. Esta viagem ocorreria em resposta a um convite do Primeiro-Ministro israelense, Benjamin Netanyahu. Contudo, para que Bolsonaro possa viajar, é necessária a autorização do STF, ainda pendente de aprovação.

Este é o segundo pedido que a defesa de Bolsonaro encaminha ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pela apreensão do passaporte. O advogado Paulo Cunha Bueno, representante de Bolsonaro, já havia solicitado a devolução do documento anteriormente, em 14 de fevereiro. Naquela ocasião, Bueno criticou a decisão de apreensão do passaporte como “absurda” e defendeu que Bolsonaro “nunca deu qualquer indício de que fugiria”.

A solicitação para a devolução do passaporte foi encaminhada para avaliação da Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão sobre o pedido poderá ser tomada pela Primeira Turma do STF ou pelo plenário da Corte, embora ainda não haja uma data definida para que isso ocorra.

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Governador de SP anuncia mais de 380 novos leitos em hospitais

Um dos objetivos da expansão é “desafogar” unidades de saúde com picos de atendimento por dengue e doenças respiratórias. Saiba mais.

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Governador de SP Tarcísio de Freitas
As vagas dos leitos serão ativadas de forma gradativa nos próximos meses (Foto: Mônica Andrade/Governo do Estado de SP)

Nesta quarta-feira (17), o governador Tarcísio de Freitas anunciou que hospitais estaduais na capital e na Grande São Paulo receberão 386 novos leitos. De acordo com o anúncio, a gestão ativará as vagas dos leitos gradativamente nos próximos meses, começando com 28 leitos imediatos no Instituto Emílio Ribas. “O SUS é nosso maior patrimônio, é universal, mas vem sofrendo com…

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Senado aprova projeto que criminaliza porte de qualquer quantidade de droga

Além de criminalizar o porte e a posse, a proposta prevê inserir na Constituição uma distinção entre traficante e usuário. O usuário terá penas alternativas à prisão.

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A proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados (Foto: Freepik)

Nesta terça-feira (16), o Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse de drogas de qualquer quantidade. O texto aprovado sugere a inclusão da criminalização no artigo 5° da Constituição, dos direitos e garantias individuais. Além disso, a proposta prevê inserir na Constituição que deverá haver distinção entre traficante e usuário. Assim, o usuário teria penas…

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Governo suspende publicidade no X após críticas de Musk e desavenças com STF

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Elon Musk
(Foto: Reprodução/Youtube)

Mais de R$ 5,4 milhões já foram investidos na plataforma, mas não há previsão de novas campanhas. A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) anunciou na sexta-feira (12/04) a suspensão de novas campanhas de publicidade na rede social X, antigo Twitter. A decisão ocorre após uma série de desavenças entre o dono da plataforma, Elon Musk, e autoridades…

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Saidinhas: Lula veta parte do projeto e mantém visitas de presos a familiares

O termo contempla visitas às famílias em feriados como o Natal ou os dias das Mães e dos Pais, com o intuito de ressocialização do preso.

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Presidente Lula
A decisão deve manter as saidinhas para que os detentos possam visitar familiares em datas comemorativas (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O presidente Lula (PT) vetou parcialmente o projeto que acaba com as saídas temporárias de presos - as saidinhas. O Congresso aprovou o texto original mas, com o veto, Lula mantém as saidinhas para visitas de detentos aos familiares em datas comemorativas. O governo publicará o texto em edição extra no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11). Ainda assim,…

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Lula atrasa pagamentos de programa de transporte escolar para todo país

Repasses do Ministério da Educação estão atrasados desde fevereiro. Ministro prometeu pagamento ainda em abril e anunciou novo cronograma. Saiba mais.

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O programa tem orçamento de R$ 872 milhões neste ano (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Ministério da Educação do governo Lula (PT), comandado pelo ministro Camilo Santana, atrasou os pagamentos para programa de transporte escolar desde fevereiro para todo Brasil. A primeira de dez parcelas deveria ser paga no início do ano letivo, mas até este momento, as redes não receberam o valor. Para este ano, o programa tem orçamento federal de R$ 872 milhões. Assim, as prefeituras…

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