Bolsonaro veta a Lei Paulo Gustavo, que socorreria o setor cultural
Connect with us

Política

Bolsonaro veta a Lei Paulo Gustavo, que socorreria o setor cultural

A proposta visava homenagear o ator e humorista Paulo Gustavo que morreu em maio do ano passado, vítima da Covid-19.

Published

on

Atualizado há

(Foto: Reprodução / Instagram)

O presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto de lei, batizado de “Lei Paulo Gustavo”. O projeto previa o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios. Os recursos seriam destinados ao enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.

Segundo o projeto, o montante sairia do Fundo Nacional de Cultura, do Orçamento da União e outras fontes.

O Planalto alega que o texto destina recursos do orçamento ao setor sem apontar de onde sairá a receita para compensar a despesa.

A proposta visava homenagear o ator e humorista Paulo Gustavo que morreu em maio do ano passado, vítima da Covid-19. Ele era um dos artistas mais populares do país e faleceu aos 42 anos no Rio de Janeiro.

Lei Paulo Gustavo

O PL  73/21 (Projeto de Lei Complementar) é de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA). No dia 15 de março, o Senado aprovou as alterações realizadas pela Câmara do Deputados e depois enviou a proposta para sanção presidencial.

Política

Moraes nega indulto e manda Daniel Silveira para regime semi-aberto

Além de negar o indulto, Moraes manteve sua decisão anterior que revogou o livramento condicional de Daniel Silveira.

Published

on

Moraes e Daniel
Fotos: Bruno Peres/Agência Brasil; Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (14) o pedido de indulto natalino para o ex-deputado federal Daniel Silveira. A decisão mantém a condenação do ex-parlamentar, impedindo que ele se beneficie do perdão presidencial concedido ao final de cada ano. A defesa de Silveira argumentou perante o STF que ele teria direito ao indulto…

Continue Reading

Política

Aprovação de Lula cai para 24% e registra pior índice de seus mandatos, aponta Datafolha

O levantamento do Datafolha foi realizado na segunda-feira (10) e na terça-feira (11), com a participação de 2.007 eleitores distribuídos por 113 cidades brasileiras.

Published

on

Lula
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caiu para 24%, de acordo com a mais recente pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada nesta sexta-feira (14). Esse índice representa a pior avaliação do presidente em todos os seus mandatos, marcando um recorde negativo na série histórica do instituto. Paralelamente, a reprovação ao governo atingiu 41%, um patamar também inédito…

Continue Reading

Política

Lula afirma que Brasil reagirá contra taxações de Donald Trump

Lula também disse que não há interesse em criar atritos desnecessários, mas que qualquer medida contra o Brasil terá uma resposta proporcional.

Published

on

Lula
Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou, nesta sexta-feira (14), que o Brasil aplicará o princípio da reciprocidade caso o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, cumpra a promessa de aumentar as tarifas de importação. Durante uma entrevista à Rádio Clube do Pará, em Belém (PA), Lula deixou claro que o país não aceitará sanções comerciais sem resposta. "Eu…

Continue Reading
Advertisement
Pular para o conteúdo