Nesta sexta-feira (30), 10 estados decidiram restringir a venda de bebidas alcoólicas, conhecida como Lei Seca, neste domingo (2) dias das eleições. Confira os estados:

• Acre;
• Amapá;
• Amazonas;
• Ceará;
• Maranhão;
• Mato Grosso do Sul;
• Pará;
• Rio Grande do Norte;
• Roraima;
• Tocantins;

Acre

A proibição do consumo de bebidas alcoólicas é válido para os bares, restaurantes, conveniências, lanchonetes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares, bem como em locais públicos. O horário de restrição varia de acordo com cada município. No entanto, na maioria delas a proibição acontece entre as 22h do sábado (1) e as 19h do domingo (2).

Amapá

Proibição de venda e consumo de bebidas das 22h do sábado (1º) às 18h do domingo (2).

Amazonas

Proibido o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares, além de locais públicos, da meia-noite às 18h do domingo (2).

Ceará

Proibida a venda e consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, mercados e outros locais abertos ao público da meia-noite às 18h de domingo (2).

Maranhão

Proibida a venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos entre a meia-noite e as 22h de domingo (22h).

Mato Grosso do Sul

Proibida a venda e consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e outros locais públicos entre 3h e 16h do domingo (2).

Pará

Proibida a venda, consumo e fornecimento de bebidas alcoólicas entre a meia-noite e 18h de domingo (2).

Rio Grande do Norte

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) publicou uma determinação de que as vendas e consumação de qualquer tipo de bebida alcoólica em locais públicos, bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos afins no estado, entre às 6h e 17h de domingo (2). Porém ficam condicionadas à apresentação do comprovante de votação no primeiro turno das Eleições, juntamente com um documento com foto.

Roraima

Proibida a venda e consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, mercados e outros locais abertos ao público das 23h do sábado (1º) às 19h de domingo (2).

Tocantins

A proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas será determinada por cada zona eleitoral. Até a manhã de sexta-feira (30), 13 das 33 zonas haviam decidido estabelecer a proibição entre as 18h de sábado (1º) e 18h de domingo (2).

Decisão estadual

O Brasil já teve uma Lei Seca Nacional durante às eleições, porém, nos últimos tempos essa decisão cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada unidade da Federação.

Os órgãos podem restringir o consumo de bebidas alcoólicas na véspera e no dia da votação. Alguns estados já não adotam a Lei Seca há muito tempo, como o Rio de Janeiro que não a utiliza desde 1996. Em São Paulo, desde 2006 e em Brasília a proibição deixou de ser usada em 2018.

O Paraná havia determinado a proibição na terça-feira (27), contudo três dias depois decidiu revogar a decisão. Na sexta (30), a Polícia Militar do estado divulgou a decisão assinada pelo secretário de segurança pública Wagner Mesquita.