O Governador João Doria sancionou, nesta quarta-feira (23), a lei do Programa Dignidade Íntima, que passa a ser uma ação permanente do Estado de São Paulo no combate à pobreza menstrual e à evasão escolar. Também foi anunciado repasse de R$ 35 milhões, R$ 5 milhões a mais que no ano passado, para a distribuição de absorventes nas escolas estaduais de São Paulo.

“São Paulo foi pioneiro nessa iniciativa. O combate à pobreza menstrual deixa de ser uma política de governo para se tornar uma política de estado. O direito à dignidade das estudantes em situação de alta vulnerabilidade, em situação de pobreza e extrema pobreza, está garantido”, afirmou Doria.

Lançada em 2021, a iniciativa da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) prevê a distribuição de produtos de higiene íntima para alunas de todas as unidades escolares da rede estadual, com destaque para aquelas em situação de vulnerabilidade. O programa segue apostando na combinação entre oferta dos produtos e formação dos profissionais das escolas e estudantes, para garantir acesso ao benefício.

A iniciativa recebeu investimentos de R$ 30 milhões em 2021 para garantir a distribuição gratuita de itens de higiene menstrual a 1,3 milhão de estudantes em mais de 5 mil escolas da rede estadual, além de formação para profissionais da área. A compra dos materiais é realizada através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e os recursos, destinados anualmente, são repassados conforme a quantidade de estudantes elegíveis em cada escola, de forma exclusiva para o programa.

Inserido no conjunto de políticas responsáveis e acolhedoras do Governo dirigidas ao público feminino, o Dignidade Íntima já mobilizou comunidades escolares no Estado com o engajamento dos profissionais e das estudantes na abordagem e divulgação do assunto. Além do ambiente escolar, a sensibilização ao tema ultrapassa os muros das escolas, alcançando núcleos familiares e sociais dos estudantes e incentivando doações significativas que proporcionam inclusive o encaminhamento de produtos de higiene menstrual às mães de alunas da rede.