Governo anuncia recursos de R$ 300 bilhões para financiar a indústria nacional
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Governo anuncia recursos de R$ 300 bilhões para financiar a indústria nacional

Nova Indústria Brasil reúne ações para desenvolvimento do setor, com subsídios e empréstimos

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Nova política industrial terá R$ 300 bilhões em financiamentos até 2026. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nesta segunda-feira (22), durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), realizada no Palácio do Planalto, o governo federal anunciou a disponibilização de R$ 300 bilhões em financiamentos destinados à nova política industrial até 2026. O vice-presidente e ministro da Indústria e do Comércio, Geraldo Alckmin, liderou o evento, contando com a participação do presidente Lula.

A gestão desse montante será realizada pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).

De acordo com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, os R$ 300 bilhões serão disponibilizados por meio de linhas de crédito específicas, sendo R$ 271 bilhões na modalidade reembolsável e R$ 21 bilhões de forma não-reembolsável, além de R$ 8 bilhões em recursos através do mercado de capitais.

Durante a coletiva de imprensa após o evento, representantes do governo destacaram que as empresas interessadas em participar do programa deverão atender a requisitos, como não figurar na lista de organizações que utilizam trabalho análogo à escravidão. Para o setor agrícola, por exemplo, a diretriz será não desmatar.

O presidente Lula, ao discursar no evento, cobrou a entrega de ações por parte de seus ministros e expressou a importância de concretizar resultados nos próximos três anos.

Nova Indústria Brasil

O plano anunciado, chamado de Nova Indústria Brasil, estabelece metas e objetivos para o desenvolvimento industrial até 2033, com um plano de curto prazo até o término do mandato de Lula em 2026. O programa, elaborado ao longo do último ano com a participação do CNDI, visa estimular a industrialização no país, destacando o governo como principal indutor do setor.

O documento justifica a nova política industrial como uma resposta ao processo de desindustrialização do Brasil e ao baixo desenvolvimento e exportação de produtos com complexidade tecnológica. O objetivo é fortalecer a indústria brasileira, tornando-a mais competitiva, gerando empregos, elevando a renda nacional e reduzindo desigualdades.

Medidas do Plano Nova Indústria Brasil

Durante o evento no Palácio do Planalto, Geraldo Alckmin apresentou outras medidas estratégicas previstas no programa lançado pelo governo:

  1. Regime Especial da Indústria Química (Reiq): o programa destina R$ 1,5 bilhões em benefícios tributários para impulsionar a indústria química.
  2. Redução do prazo para registro de patentes: o governo pretende aprovar um projeto de lei para diminuir o prazo necessário para obtenção de patentes de 6,9 anos para 2 anos até 2026.
  3. Centro de Bionegócios da Amazônia: foi assinado um contrato de gestão para incentivar pesquisas que impactem os negócios na região, fortalecendo a bioeconomia local.
  4. Apoio à agricultura familiar: um montante de R$ 20 bilhões será destinado à compra de máquinas nacionais para a agricultura familiar, impulsionando esse setor crucial da economia.
  5. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico de Semicondutores e Displays (PADIS): o governo reserva recursos para promover avanços na indústria de semicondutores e displays.
  6. Sustentabilidade automotiva: são destinados R$ 19,3 bilhões para ampliar as exigências de sustentabilidade dos automóveis e incentivar a produção de novas tecnologias de mobilidade.
  7. Aumento da mistura de etanol à gasolina: a mistura de etanol à gasolina será elevada de 27,5% para 30%, impulsionando a produção e consumo de biocombustíveis.

Metas para 2033

O plano Nova Indústria Brasil estabelece metas ambiciosas até 2033, dividindo a política industrial em seis eixos estratégicos. Cada um desses eixos possui ações específicas e metas a serem atingidas:

  1. Agroindústrias: aumentar a participação do setor agroindustrial no PIB agropecuário para 50%, além de alcançar 70% de mecanização nos estabelecimentos de agricultura familiar, com máquinas nacionais e sustentabilidade ambiental.
  2. Complexo industrial da saúde: produzir no país 70% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos médicos e outros insumos, garantindo a independência na área de saúde.
  3. Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade: reduzir o tempo de deslocamento casa-trabalho em 20%, aumentando em 25 pontos percentuais o adensamento produtivo na cadeia de transporte público sustentável.
  4. Transformação digital: digitalizar 90% das empresas industriais brasileiras, triplicando a participação da produção nacional nos segmentos de novas tecnologias.
  5. Bioeconomia e transição energética: promover a indústria verde, reduzindo em 30% as emissões de CO2, ampliando em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética e incentivando o uso tecnológico sustentável da biodiversidade.
  6. Tecnologia de defesa: buscar autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas para a defesa nacional.

Essas metas servirão como referencial para a alocação estratégica dos recursos governamentais, visando impulsionar o desenvolvimento industrial e econômico do país nos próximos anos.

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STF marca para próxima quarta retomada de julgamento sobre descriminalização de maconha

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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil e jcomp/Freepik

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Comissão do Senado aprova projeto que proíbe uso de banheiros nas escolas com base na identidade de gênero

Com o projeto, pessoas trans, travestis e não binárias só poderão usar o banheiro do gênero identificado em seu nascimento, mesmo que tenham alterado os documentos pessoais.

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Placa de banheiros
Texto foi aprovado em votação simbólica e agora segue para Comissão de Educação do Senado (Foto: Freepik)

Nesta quarta-feira (28), a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou um projeto de lei que proíbe pessoas de usarem o banheiro em escolas com base na identidade de gênero. A restrição vale tanto para banheiros de escolas públicas quanto privadas. De acordo com o texto do projeto de lei, de autoria do senador Magno Malta (PL-ES), as pessoas só…

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Lula diz que ato de Bolsonaro foi ‘grande’: ‘Não é possível negar um fato’

O presidente comentou sobre o evento realizado na Avenida Paulista, em São Paulo, no último domingo (25)

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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou sobre o evento realizado por Jair Bolsonaro (PL) na Avenida Paulista, em São Paulo, no último domingo (25), chamando-o de "grande" e afirmando que "não é possível você negar um fato". As declarações foram feitas durante uma entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, no programa É Notícia, da RedeTV!. Lula destacou que…

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PF vai incluir fala de Bolsonaro na Paulista em investigação sobre golpe

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Bolsonaro discursando na Avenida Paulista
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Indicado por Lula, Flávio Dino toma posse como ministro do STF

Autoridades acompanham a solenidade, como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira e do Senado, Rodrigo Pacheco.

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Flávio Dino
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Nesta quinta-feira (22), Flávio Dino (55) tomou posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, presidiu a cerimônia e apenas ele falou, sem outros discursos. "Eu me limito a fazer uma brevíssima saudação de boas-vindas ao ministro Flávio Dino, que é uma pessoa recebida por todos nós com muita alegria. Um homem…

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