Vereadores aprovam moção em apoio à lei nacional que obriga microchipagem em animais domésticos
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Política

Vereadores aprovam moção em apoio à lei nacional que obriga microchipagem em animais domésticos

A microchipagem é comprovadamente eficaz para identificação dos animais domésticos

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(Foto: divulgação)

Em sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (29), vereadores aprovaram moção de apoio ao Projeto de Lei 376/2021, da deputada federal, Jéssica Sales (MDB-AC), que tramita na Câmara Federal e dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação, em todo o País, de microchips para a precisa identificação de cães e gatos domésticos. A moção é de autoria do vereador e presidente da Câmara Municipal, Faouaz Taha, e do vereador e voce-presidente da Casa, Antonio Carlos Albino.

Há algumas semanas, os vereadores de Jundiaí já tinham aprovado projeto de lei de Faouaz que cria campanha de conscientização sobre a microchipagem na sociedade civil. A moção é uma forma de apoiar a lei nacional que traria maior amplitude ao tema. “Não poderíamos, como vereadores, legislar sobre a obrigatoriedade dos microchips, mas podemos manifestar nosso apoio à lei federal e torcer para que seja aprovada”, afirma Faouaz.

A microchipagem é comprovadamente eficaz para identificação dos animais domésticos e, com ela, a proteção dos mesmos em casos de abandono ou até de maus-tratos, já que profissionais veterinários podem ter acesso aos dados dos ´pets´ e seus tutores.

Segundo projeto da deputada, os microchips devem ficar a custo dos próprios proprietários ou de clínicas veterinárias. “Sabemos que é preciso também que pet shops e clínicas tenham os leitores de microchips, mas a lei federal regulamentaria toda essa prática e nos daria segurança para ampliar a conscientização a respeito deste método necessário para saúde e bem-estar animal. Combater o abandono também passa por métodos modernos que não podemos ignorar, além da castração e incentivo à guarda responsável”, diz Faouaz.

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Prefeitura de Jundiaí mantém proposta de reajuste e reforça que não haverá perdas aos servidores

Proposta inclui aumento no auxílio-alimentação e ajuste retroativo a partir de janeiro.

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Reunião com sindicato dos servidores públicos na prefeitura de Jundiaí
Encontro reuniu integrantes da administração, servidores e o Sindicato dos Funcionários Públicos (Foto: Prefeitura de Jundiaí)

Em compromisso com a valorização dos servidores municipais, a Prefeitura de Jundiaí mantém a proposta de reajuste salarial para 2024, que garante um aumento de 7,39% aos funcionários. A proposta, que já foi discutida com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos de Jundiaí (SISPMUJ), será encaminhada à Câmara Municipal para votação. Reajuste acima da inflação e medidas adicionais de valorização…

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Política

Governo de São Paulo se compromete a usar mais câmeras corporais na polícia

Cronograma prevê a implementação do sistema até setembro, após compromisso feito com o STF

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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O governo de São Paulo comprometeu-se junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a adotar câmeras corporais em operações policiais no estado e delineou um cronograma que prevê a implementação do sistema até setembro. Para tanto, o estado planeja realizar novas licitações, incluindo uma para a aquisição de mais de três mil equipamentos. Este compromisso foi assumido durante uma conversa com…

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Política

Google proíbe publicidade política para as eleições municipais de 2024

A nova regra, prevista para entrar em vigor em maio, foi criada devido à resolução do Tribunal Superior Eleitoral sobre publicidade de candidatos e partidos nas eleições municipais deste ano.

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Celular com Google
A mudança será feita nas regras de conteúdo político do Google Ads, ferramenta em que anunciantes podem pagar para impulsionar conteúdos (Foto: Freepik)

Nesta quarta-feira (24), o Google informou que proibirá a veiculação de anúncios políticos para as eleições municipais deste ano em suas plataformas. A nova regra entra em vigor em maio. De acordo com o anúncio, o Google tomou a decisão após a nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre publicidade de candidatos e partidos. A empresa considerou o texto muito…

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Política

PGR pede mais investigação sobre cartão de vacina de Bolsonaro

Gonet investiga possível uso de certificado falso de vacina por Bolsonaro nos EUA.

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Paulo Gonet solicita à PF aprofundamento na investigação sobre certificado de vacinação de Bolsonaro (Foto: Alan Santos/PR)

Solicitação de investigação detalhada O procurador-geral da República, Paulo Gonet, emitiu um pedido formal à Polícia Federal nesta terça-feira (23) para que seja intensificada a investigação do caso envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O foco é determinar se houve fraude nos certificados de vacinação contra a COVID-19. Essa solicitação surge após a revelação de que, no mês passado, Bolsonaro, junto…

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Política

Alexandre de Moraes diz que soberania brasileira está sob ataque

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Foto de Alexandre Moraes durante coletiva de imprensa
Ministro Alexandre de Moraes discursa sobre a defesa da soberania nacional e os desafios enfrentados pela democracia brasileira. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Em um pronunciamento feito nesta sexta-feira (19), Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacou uma preocupante situação envolvendo a soberania do Brasil. Segundo ele, existe um ataque coordenado envolvendo mercantilistas estrangeiros, atrelados às redes sociais, e políticos brasileiros de inclinações extremistas. Declarações do ministro no evento Durante a cerimônia de…

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