Uma coalizão representa mais de um milhão de trabalhadores da saúde no Brasil e apoiado por entidades internacionais, protocolou na noite deste domingo (26), denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro, por crimes contra a humanidade e genocídio no Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia.

A Rede Sindical Brasileira UNISaúde acusa o presidente de “falhas graves e mortais” na condução da resposta à pandemia de Covid-19.

“No entendimento da coalizão, há indícios de que Bolsonaro tenha cometido crime contra a humanidade durante sua gestão frente à pandemia, ao adotar ações negligentes e irresponsáveis, que contribuíram para as mais de 80 mil mortes pela doença no país”, destacam.

Bolsonaro já foi alvo de uma outra denúncia no mesmo tribunal, envolvendo a situação dos indígenas, com acusação de risco de genocídio. Desta vez, porém, trata-se da primeira ação de iniciativa dos trabalhadores da saúde na Corte Internacional.

Segundo informações da coluna de Jamil Chade, para o UOL, apenas em 2019, foram mais de 35 queixas apresentadas formalmente à ONU contra o governo brasileiro.

“A omissão do governo brasileiro caracteriza crime contra a humanidade – genocídio”, diz o texto. “É urgente a abertura de procedimento investigatório junto a esse Tribunal Penal Internacional, para evitar que dos 210 milhões de brasileiros, uma parcela possa se salvar das consequências desastrosas dos atos irresponsáveis do senhor Presidente da República”, apontam.

No documento de 64 páginas, a opção dos sindicatos não foi a de fazer “mais uma pressão política”. “Decidimos apresentar uma denúncia técnica”, explicou Marcio Monzane, secretário regional da UNI Americas. No documento, o grupo cita a situação entre indígenas, comunidades vulneráveis e os profissionais de saúde.

No total, a iniciativa tem o apoio de mais de 50 entidades brasileiras e estrangeiras. Além dos sindicatos do setor, a queixa é ainda assinada pela Internacional dos Serviços Públicos (ISP), a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), e movimentos sociais.

Crime contra a humanidade

Criado no final dos anos 90, o tribunal tem o mandato para avaliar quatro crimes internacionais fundamentais: genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crimes de agressão.