Congresso vai votar projeto que autoriza empresas pagarem 50% do salário durante surto de coronavírus
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Congresso vai votar projeto que autoriza empresas pagarem 50% do salário durante surto de coronavírus

Proposta foi encaminhada pelo governo Bolsonaro

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Uma medida provisória (MP) enviada pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso prevê que as empresas sejam permitidas de cortar até 50% dos salários de seus trabalhadores por conta da crise ocasionada pela pandemia do coronavírus.

Para o secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo, é preciso oferecer instrumentos para empresas e empregados superarem o período de turbulência.

“O interesse de ambos é preservação de emprego e renda”, afirmou.

Segundo Bruno Bianco, secretário especial de Previdência e Trabalho, “não é algo simples, mas a ideia é preservar o emprego”.

“Muito mais grave, diante de uma crise dessa, é a pessoa perder o emprego e sobreviver sem salário”.

A MP poderá durar enquanto estiver em vigor o estado de calamidade.

Veja o que mais está incluído na MP:

  • As empresas devem continuar pagando pelo menos o salário mínimo;
  • As empresas não podem reduzir o salário hora do trabalhador;
  • Facilitação do pedido de férias coletivas (de duas semanas de antecedência para até 48 horas de antecedência);
  • As empresas poderão antecipar feriados não religiosos para o período de recolhimento dos trabalhadores;
  • Os trabalhadores poderão ter antecipadas férias de 15 dias mesmo que não tenham completado um ano na empresa;
  • As empresas poderão suspender o pagamento do FGTS ao trabalhador. Para isso, a companhia deixará de recolher a contribuição por três meses e, nos meses seguintes, recolher o montante faltante;
  • Flexibilização nas regras de banco de horas e trabalho remoto;
  • Suspensão da obrigatoriedade de treinamentos, exames médicos e clínicos.

 

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Jundiaí está sem estoque de vacina contra Covid-19

Vacinação está suspensa enquanto o município não estiver abastecido com o imunizante

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Criança recebendo vacina contra Covid-19
Vacinação está suspensa até reabastecimento (Foto: Canva)

O município de Jundiaí está sem estoque de vacina contra Covid-19. A informação foi confirmada através de nota publicada no site oficial da Prefeitura na sexta-feira (6). Ainda de acordo com a Unidade de Gestão de Promoção de Saúde (UGPS), a cidade aguarda o envio de novos lotes de vacina contra a Covid-19.  Prefeitura de Jundiaí informa falta de vacina…

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Coronavírus

OMS declara fim da pandemia da Covid-19

Os especialistas da Organização Mundial da Saúde chegaram à conclusão de que o vírus não representa mais uma ameaça sanitária internacional.

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Em pouco mais de três anos de pandemia, cerca de 20 milhões de pessoas morreram em decorrência do coronavírus (Foto: Reprodução)

Nesta sexta-feira (5), a OMS (Organização Mundial da Saúde) anunciou o fim da pandemia da Covid-19. De acordo com seus especialistas, o vírus não representa mais uma ameaça sanitária internacional. Portanto, a emergência da pandemia está oficialmente declarada como encerrada. Ainda assim, segundo o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, o anúncio não significa que o vírus desapareceu. Atualmente, ainda há…

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Governo libera vacina bivalente contra a Covid-19 para todos acima de 18 anos

Vacinação com a bivalente é ampliada após atingir apenas 16% do público-alvo nas primeiras etapas da campanha.

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Homem sendo vacinado em Jundiaí
Decisão ocorre diante um cenário de vacinas paradas nos estoques por conta da baixa procura pela imunização de reforço (Foto: Prefeitura de Jundiaí)

Na noite desta segunda-feira (24), o Ministério da Saúde anunciou a liberação da vacina bivalente de reforço contra Covid-19 para qualquer pessoa acima de 18 anos de idade. Podem receber a bivalente quem já recebeu, pelo menos, duas doses de vacinas monovalentes, como Coronavac, Astrazeneca ou Pfizer. A aplicação da bivalente deve acontecer em um intervalo de pelo menos quatro…

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