Justiça decide que professores não podem ser convocados para as aulas
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Justiça decide que professores não podem ser convocados para as aulas

Decisão da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti considera “atentado contra a vida e a saúde” manter os profissionais atuando

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Escolas no Estado estavam recebendo alunos, mesmo na fase mais restritiva (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Professores das redes pública e privada de todo o Estado de São Paulo, cujas regiões estejam nas fases amarela e vermelha do Plano SP, não podem ser obrigados a participar de aulas presenciais. A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que nesta terça-feira (9) julgou pedido feito por seis sindicatos da categoria. Cabe recurso do Governo do Estado.

De acordo com a revista Exame, no despacho da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª vara da Fazenda Pública da capital, foi considerado “atentado contra a vida e a saúde” manter os profissionais de Educação atuando numa situação tão crítica da pandemia.

A ação foi movida por seis sindicatos: Apeoesp, CPP, Afuse, Apase, Fepesp e Udemo. A decisão não determina o fechamento dos colégios, mas impede os funcionários filiados a essas entidades de trabalharem no ensino presencial.

Polêmica

Na decisão de regredir todo o Estado para a fase vermelha, o governador João Doria sofreu pressões de membros do Comitê Administrativo Extraordinário Covid19 para suspender as aulas presenciais no Estado. Na época, o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares da Silva, foi contra a suspensão. A justificativa era de que os alunos com dificuldades de acesso ao ensino remoto, com problemas emocionais e em situação de vulnerabilidade social deveriam ser priorizados.

Os prejuízos educacionais com a suspensão das aulas também foram levados em consideração. Foram usados exemplos de países como Reino Unido e França, em que a abertura das unidades escolares foi mantida mesmo em fases mais restritivas.

O aumento do número de casos suspeitos, de internações e de óbitos no Estado, no entanto, gerou manifestações de especialistas em Saúde e de profissionais da Educação pela suspensão das aulas presenciais.

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OMS declara fim da pandemia da Covid-19

Os especialistas da Organização Mundial da Saúde chegaram à conclusão de que o vírus não representa mais uma ameaça sanitária internacional.

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Em pouco mais de três anos de pandemia, cerca de 20 milhões de pessoas morreram em decorrência do coronavírus (Foto: Reprodução)

Nesta sexta-feira (5), a OMS (Organização Mundial da Saúde) anunciou o fim da pandemia da Covid-19. De acordo com seus especialistas, o vírus não representa mais uma ameaça sanitária internacional. Portanto, a emergência da pandemia está oficialmente declarada como encerrada. Ainda assim, segundo o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, o anúncio não significa que o vírus desapareceu. Atualmente, ainda há…

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Governo libera vacina bivalente contra a Covid-19 para todos acima de 18 anos

Vacinação com a bivalente é ampliada após atingir apenas 16% do público-alvo nas primeiras etapas da campanha.

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Homem sendo vacinado em Jundiaí
Decisão ocorre diante um cenário de vacinas paradas nos estoques por conta da baixa procura pela imunização de reforço (Foto: Prefeitura de Jundiaí)

Na noite desta segunda-feira (24), o Ministério da Saúde anunciou a liberação da vacina bivalente de reforço contra Covid-19 para qualquer pessoa acima de 18 anos de idade. Podem receber a bivalente quem já recebeu, pelo menos, duas doses de vacinas monovalentes, como Coronavac, Astrazeneca ou Pfizer. A aplicação da bivalente deve acontecer em um intervalo de pelo menos quatro…

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Governo de SP derruba obrigatoriedade do uso de máscara no transporte em todo o Estado

A medida vale para trens, ônibus intermunicipais e metrôs de todo o Estado de São Paulo.

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Jovem com máscara no ônibus. (Foto: Divulgação)
A decisão considerou a desobrigatoriedade após melhora nos indicadores da pandemia da Covid-19 (Foto: Divulgação)

Nesta semana, o Governo de São Paulo retirou a obrigatoriedade do uso de máscaras no transporte público em todo o Estado. Assim, a partir de agora, não é mais obrigatório utilizar o item de segurança em ônibus intermunicipais, trens e metrô. Ainda assim, para ônibus municipais, a decisão partirá de cada prefeitura. A medida acontece um dia depois da Anvisa…

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Covid: Jundiaí abre agendamento para vacina bivalente para idosos e imunossuprimidos

O imunizante é uma versão atualizada dos já existentes contra a Covid-19 e pode oferecer uma proteção ainda maior contra a cepa original e subvariantes.

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O agendamento abre nesta terça-feira (28), para idosos +70 e imunossuprimidos +12 (Foto: Prefeitura de Jundiaí)

A Saúde de Jundiaí abrirá novo agendamento para doses de vacina Pfizer bivalente contra a Covid-19, nesta terça-feira (28), às 15h. Idosos com 70 anos ou mais e imunossuprimidos com 12 anos ou mais podem agendar pelo site ou APP Jundiaí. Para tomar a dose bivalente, a pessoa deve ter recebido, no mínimo, duas doses da vacina monovalente (Janssen, Pfizer, CoronaVac ou Astrazeneca).…

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Covid: Saúde amplia vacinação com Pfizer Baby para crianças de 3 a 4 anos

A versão pediátrica do imunizante começa a ser aplicada nessa faixa etária a partir de segunda-feira (13)

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Confira o calendário de aplicação da vacina contra Covid-19 em Jundiaí (Foto: Prefeitura de Jundiaí)

A partir desta segunda-feira (13), Jundiaí passa a aplicar a vacina Pfizer Baby também em crianças de 3 a 4 anos. A princípio, essa versão do imunizante estava disponível apenas para o público de seis meses a 2 anos. Durante a semana, a aplicação ocorre de acordo com calendário de imunização da cidade, disponível no site da Prefeitura de Jundiaí. Em…

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