Estados e municípios podem proibir cultos religiosos, diz STF
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Estados e municípios podem proibir cultos religiosos, diz STF

A decisão, no entanto, afeta apenas sete capitais e cinco estados brasileiros, incluindo São Paulo

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Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu pela proibição: 9 a 2 (Foto: Divulgação/Agência Brasil)

Os estados e municípios são soberanos em decidir pela proibição de pessoas em celebrações e cultos religiosos. A decisão é do STF (Supremo Tribunal Federal), em sessão que terminou no início da noite desta quinta (8). Por nove votos contra dois, os ministros optaram pela não liberação dos templos.

A decisão, no entanto, afeta apenas sete capitais e cinco estados brasileiros, incluindo São Paulo. Isso porque 19 capitais e 22 estados já permitem reuniões deste tipo de maneira presencial, mesmo durante a pandemia.

O pedido para liberação da presença de religiosos nas celebrações foi do partido PSD e de uma associação de pastores evangélicos. O ministro Kassio Nunes Marques, por meio de liminar, havia permitido que as pessoas pudessem assistir às celebrações. Em contrapartida, Gilmar Mendes voltou a proibir a presença em templos.

Votaram contra a liberação dos cultos, nesta quinta (8): Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux; Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. A favor da liberação: Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.

A maioria da Corte usou como base argumentativa a atual situação crítica do Brasil na pandemia e decidiu que os decretos locais não impedem liberdade de culto, apenas restringem as aglomerações que se formam nos templos. Só Dias Toffoli e Kassio Marques Nunes votaram a favor da liberação (com informações do UOL).

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OMS declara fim da pandemia da Covid-19

Os especialistas da Organização Mundial da Saúde chegaram à conclusão de que o vírus não representa mais uma ameaça sanitária internacional.

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Em pouco mais de três anos de pandemia, cerca de 20 milhões de pessoas morreram em decorrência do coronavírus (Foto: Reprodução)

Nesta sexta-feira (5), a OMS (Organização Mundial da Saúde) anunciou o fim da pandemia da Covid-19. De acordo com seus especialistas, o vírus não representa mais uma ameaça sanitária internacional. Portanto, a emergência da pandemia está oficialmente declarada como encerrada. Ainda assim, segundo o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, o anúncio não significa que o vírus desapareceu. Atualmente, ainda há…

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Governo libera vacina bivalente contra a Covid-19 para todos acima de 18 anos

Vacinação com a bivalente é ampliada após atingir apenas 16% do público-alvo nas primeiras etapas da campanha.

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Homem sendo vacinado em Jundiaí
Decisão ocorre diante um cenário de vacinas paradas nos estoques por conta da baixa procura pela imunização de reforço (Foto: Prefeitura de Jundiaí)

Na noite desta segunda-feira (24), o Ministério da Saúde anunciou a liberação da vacina bivalente de reforço contra Covid-19 para qualquer pessoa acima de 18 anos de idade. Podem receber a bivalente quem já recebeu, pelo menos, duas doses de vacinas monovalentes, como Coronavac, Astrazeneca ou Pfizer. A aplicação da bivalente deve acontecer em um intervalo de pelo menos quatro…

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Governo de SP derruba obrigatoriedade do uso de máscara no transporte em todo o Estado

A medida vale para trens, ônibus intermunicipais e metrôs de todo o Estado de São Paulo.

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Jovem com máscara no ônibus. (Foto: Divulgação)
A decisão considerou a desobrigatoriedade após melhora nos indicadores da pandemia da Covid-19 (Foto: Divulgação)

Nesta semana, o Governo de São Paulo retirou a obrigatoriedade do uso de máscaras no transporte público em todo o Estado. Assim, a partir de agora, não é mais obrigatório utilizar o item de segurança em ônibus intermunicipais, trens e metrô. Ainda assim, para ônibus municipais, a decisão partirá de cada prefeitura. A medida acontece um dia depois da Anvisa…

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Covid: Jundiaí abre agendamento para vacina bivalente para idosos e imunossuprimidos

O imunizante é uma versão atualizada dos já existentes contra a Covid-19 e pode oferecer uma proteção ainda maior contra a cepa original e subvariantes.

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O agendamento abre nesta terça-feira (28), para idosos +70 e imunossuprimidos +12 (Foto: Prefeitura de Jundiaí)

A Saúde de Jundiaí abrirá novo agendamento para doses de vacina Pfizer bivalente contra a Covid-19, nesta terça-feira (28), às 15h. Idosos com 70 anos ou mais e imunossuprimidos com 12 anos ou mais podem agendar pelo site ou APP Jundiaí. Para tomar a dose bivalente, a pessoa deve ter recebido, no mínimo, duas doses da vacina monovalente (Janssen, Pfizer, CoronaVac ou Astrazeneca).…

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Covid: Saúde amplia vacinação com Pfizer Baby para crianças de 3 a 4 anos

A versão pediátrica do imunizante começa a ser aplicada nessa faixa etária a partir de segunda-feira (13)

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Confira o calendário de aplicação da vacina contra Covid-19 em Jundiaí (Foto: Prefeitura de Jundiaí)

A partir desta segunda-feira (13), Jundiaí passa a aplicar a vacina Pfizer Baby também em crianças de 3 a 4 anos. A princípio, essa versão do imunizante estava disponível apenas para o público de seis meses a 2 anos. Durante a semana, a aplicação ocorre de acordo com calendário de imunização da cidade, disponível no site da Prefeitura de Jundiaí. Em…

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