Comissão do Senado aprova projeto que acaba com 'saidinhas' de presos em feriados
Conecte-se conosco

Política

Comissão do Senado aprova projeto que acaba com ‘saidinhas’ de presos em feriados

Agora, senadores analisarão requerimento de urgência, que pode levar texto direto a plenário

Publicado

em

Atualizado há

Saidinha de presos
A proposta foi aprovada pelo Senado em 2013 e pela Câmara dos Deputados em agosto de 2022 (Foto: Antônio Cruz/Agencia Brasil)

Nesta terça-feira (6), a Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou um projeto acaba com as saídas temporárias – conhecidas como “saidinhas” de presos em feriados e datas comemorativas.

O Senado aprovou a proposta em 2013 e a Câmara dos Deputados em agosto de 2022. No entanto, deputados alteraram o texto, e o projeto voltou para análise dos senadores.

Além disso, a comissão aprovou um requerimento de urgência ao texto, que ainda segue para análise em plenário. Se aprovado, o projeto será votado direto no plenário, sem passar por outras comissões. No caso de rejeição, a proposta segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Atualmente, a legislação permite o benefício da saída temporária a presos que cumprem diversos pré-requisitos. Entre eles estar em regime semiaberto; ter cumprido pelo menos 1/6 da pena, se réu primário; ter cumprido pelo menos 1/4 da pena, se reincidente; tiver comportamento adequado no presídio.

De acordo com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator na Comissão de Segurança Pública, a revogação da saída temporária é uma “medida necessária e que certamente contribuirá para reduzir a criminalidade”.

“São recorrentes os casos de presos detidos por cometerem infrações penais durante as saídas temporárias. É necessário compreender que o nosso sistema carcerário infelizmente encontra-se superlotado e, em muitos Estados, com instalações precárias, o que impede a devida ressocialização dos presos. Assim, ao se permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o poder público coloca toda a população em risco”, escreveu.

Flávio Bolsonaro também se manifestou a favor de dar a lei o nome de “Lei Sargento PM Dias”. Assim, o projeto homenageia o policial militar Sargento Roger Dias da Cunha, morto por um preso durante saidinha de Natal no dia 6 de janeiro.

Política

Conheça os pré-candidatos à Prefeitura de Jundiaí nas eleições 2024

Com mais de 310 mil eleitores, Jundiaí se prepara para as eleições municipais de 2024

Publicado

em

Eleitores de Jundiaí se preparam para escolher entre seis pré-candidatos à prefeitura nas eleições municipais de 2024 (Foto: Divulgação)

O cenário político em Jundiaí, cidade com mais de 310 mil eleitores, apresenta seis pré-candidatos à prefeitura para as eleições de 2024. O primeiro turno das eleições municipais está marcado para o dia 6 de outubro, e as negociações por alianças e o lançamento de pré-candidaturas já estão em andamento. Segundo a Justiça Eleitoral, os partidos têm de 20 de…

Continuar lendo

Política

Maio Furta-Cor: encontro em Jundiaí reúne poder público e sociedade pela saúde mental materna

O vereador Faouaz Taha tem trabalhado a temática com um projeto de lei que será votado na próxima terça

Publicado

em

Por

Vereador Faouaz Taha tem trabalhado a temática com um projeto de lei a ser votado. Foto: Arquivo Pessoal

Em encontro realizado na Câmara de Jundiaí, nesta quinta-feira (9), representantes do poder público e profissionais da sociedade civil discutiram os cuidados necessários com a saúde mental materna. O tema é pilar da campanha Maio Furta-Cor, que já existe nacionalmente, e tem sido trabalhada pelo vereador Faouaz Taha. Um projeto de lei de sua autoria, que cria a campanha na…

Continuar lendo

Política

Autoridades apoiam proposta de liberdade religiosa em Jundiaí

Proposta de Emenda à Lei Orgânica garante livre manifestação religiosa em Jundiaí e recebe amplo apoio. Saiba mais.

Publicado

em

Por

Foto: Arquivo Pessoal

Na noite desta quarta-feira (8), Jundiaí deu um passo importante na defesa da liberdade religiosa, durante audiência pública realizada na Câmara Municipal. A proposta de emenda à Lei Orgânica que assegura o direito à livre manifestação religiosa no município recebeu amplo apoio de autoridades religiosas e da população em geral. O autor da iniciativa, vereador Cristiano Lopes, celebrou a grande…

Continuar lendo

Política

Pesquisa Quaest: 50% dos brasileiros aprovam trabalho de Lula; 47% desaprovam

Publicado

em

Por

Presidente Lula falando ao microfone a frente da bandeira do Brasil
Aprovação do trabalho de Lula caiu um ponto percentual em relação ao último levantamento em fevereiro (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O trabalho realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovado por 50% dos brasileiros, conforme indica a pesquisa realizada pela Genial/Quaest e divulgada nesta quarta-feira (8). Por outro lado, 47% dos entrevistados desaprovam sua gestão, enquanto 3% dos participantes não sabem ou optaram por não responder. A aprovação do trabalho de Lula oscilou um ponto percentual para…

Continuar lendo

Política

Audiência pública vai tratar da livre manifestação religiosa em Jundiaí

Publicado

em

Por

Vereador Cristino Lopes de Jundiaí
Vereador Cristiano Lopes propõe emenda para proteger direitos religiosos frente a restrições administrativas. (Foto: Arquivo pessoal)

Lideranças religiosas do município participam, no próximo dia 8 (quarta-feira), às 19h, de audiência pública na Câmara Municipal de Jundiaí, para discutir a Proposta de Emenda à Lei Orgânica que assegura a livre manifestação religiosa. De autoria do vereador Cristiano Lopes, a iniciativa tem objetivo de garantir este direito e evitar que “pretextos de ordem administrativa” violem o que já…

Continuar lendo