No STF, Lula defende regulação das redes sociais no país
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Política

No STF, Lula defende regulação das redes sociais no país

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Presidente propõe criminalizar quem incita violência e as empresas (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Ao participar da abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (1º) a regulação das redes sociais no país, com punição para as empresas proprietárias pelos crimes cometidos nas plataformas sob sua responsabilidade.

“É preciso criminalizar aqueles que incitam a violência nas redes sociais, mas também é necessário responsabilizar as empresas pelos crimes que são cometidos nas suas plataformas, a exemplo da pedofilia, incentivo a massacres nas escolas e estimular a mutilação de adolescentes e crianças”, defendeu em discurso.

Para o presidente, a regulação deve ser feita de maneira democrática, levando em conta os benefícios proporcionados pela tecnologia, bem como o “retrocesso nas conquistas pelas quais tanto lutamos”.

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presente à cerimônia, também mencionou o tema, destacando ser uma pauta comum ao Legislativo e no Judiciário.

Na Câmara dos Deputados, tramita projeto de lei, conhecido como PL das Fake News, que trata de regras para o funcionamento das redes sociais no país e o combate à divulgação de notícias falsas. O texto foi retirado da pauta de votação após sofrer críticas de parlamentares.

Com informações da Agência Brasil

Política

STF marca para próxima quarta retomada de julgamento sobre descriminalização de maconha

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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil e jcomp/Freepik

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na próxima quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização das drogas para consumo pessoal. O placar até o momento é de 5 a 1 a favor da descriminalização da maconha para uso pessoal, mas falta apenas 1 voto para formar maioria. O processo está parado desde o final de agosto, quando o ministro André…

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Política

Comissão do Senado aprova projeto que proíbe uso de banheiros nas escolas com base na identidade de gênero

Com o projeto, pessoas trans, travestis e não binárias só poderão usar o banheiro do gênero identificado em seu nascimento, mesmo que tenham alterado os documentos pessoais.

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Placa de banheiros
Texto foi aprovado em votação simbólica e agora segue para Comissão de Educação do Senado (Foto: Freepik)

Nesta quarta-feira (28), a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou um projeto de lei que proíbe pessoas de usarem o banheiro em escolas com base na identidade de gênero. A restrição vale tanto para banheiros de escolas públicas quanto privadas. De acordo com o texto do projeto de lei, de autoria do senador Magno Malta (PL-ES), as pessoas só…

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Política

Lula diz que ato de Bolsonaro foi ‘grande’: ‘Não é possível negar um fato’

O presidente comentou sobre o evento realizado na Avenida Paulista, em São Paulo, no último domingo (25)

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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou sobre o evento realizado por Jair Bolsonaro (PL) na Avenida Paulista, em São Paulo, no último domingo (25), chamando-o de "grande" e afirmando que "não é possível você negar um fato". As declarações foram feitas durante uma entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, no programa É Notícia, da RedeTV!. Lula destacou que…

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Política

PF vai incluir fala de Bolsonaro na Paulista em investigação sobre golpe

“Por que continuam me acusando de golpe? Porque agora tem uma minuta de um decreto de estado de defesa. Golpe usando a Constituição? Tenham santa paciência”, disse o ex-presidente.

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Bolsonaro discursando na Avenida Paulista
Bolsonaro convocou apoiadores para ato na Avenida Paulista neste domingo (25) (Foto: Reprodução/Youtube)

A Polícia Federal incluirá o discurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em ato na avenida Paulista neste domingo (25), na investigação que apura a tentativa de golpe de Estado. De acordo com integrantes da PF, a fala reforçou a linha de investigação de que houve uma trama de tentativa de golpe de Estado. "Por que continuam me acusando de golpe?…

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Política

Indicado por Lula, Flávio Dino toma posse como ministro do STF

Autoridades acompanham a solenidade, como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira e do Senado, Rodrigo Pacheco.

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Flávio Dino
Novo ministro foi empossado em solenidade presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso (Foto: Antonio Augusto/SCO/STF)

Nesta quinta-feira (22), Flávio Dino (55) tomou posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, presidiu a cerimônia e apenas ele falou, sem outros discursos. "Eu me limito a fazer uma brevíssima saudação de boas-vindas ao ministro Flávio Dino, que é uma pessoa recebida por todos nós com muita alegria. Um homem…

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