Toffoli derruba decisão que tirava do ar especial de Natal da Porta dos Fundos
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Toffoli derruba decisão que tirava do ar especial de Natal da Porta dos Fundos

Exibição foi suspensa pela Justiça do Rio de Janeiro na quarta

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Toffoli derruba decisão judicial que permitia apreensão de livros na Bienal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli (Foto: Carlos Moura/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu nesta quinta-feira (9) decisão liminar (provisória) para autorizar a Netflix a exibir o “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”.

A veiculação do vídeo tinha sido suspensa pela Justiça do Rio de Janeiro, nesta quarta (8), atendendo ao pedido de uma associação católica.

A produtora Porta dos Fundos tem sido criticada nas redes sociais por vários grupos cristãos pela maneira como retratou Jesus no programa de humor exibido na Netflix. O filme insinua que Jesus teve uma experiência homossexual após passar 40 dias no deserto.

“Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de 2 (dois) mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros”, afirmou o ministro Dias Toffoli na decisão.

O ministro também ressaltou que, em decisões anteriores, considerou a liberdade de expressão “condição inerente à racionalidade humana, como direito fundamental do indivíduo e corolário do regime democrático”.

O desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, tinha determinado na última quarta que o vídeo fosse retirado do ar após pedido da associação católica Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. Essa demanda já tinha sido negada em primeira instância e durante o Plantão Judiciário.

Na decisão – agora suspensa pelo STF –, o desembargador da Justiça do Rio defendeu que o direito à liberdade de expressão, imprensa e artística não é absoluto. E tratou a decisão como um recurso à cautela para acalmar os ânimos até que se julgue o mérito do caso. Afirmou também que a suspensão é mais adequada e benéfica para a sociedade brasileira, de maioria cristã.

Com informações do G1.

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Voluntários mantêm resgates em áreas alagadas de Porto Alegre

A Zona Norte de Porto Alegre permanece alagada, com resgates e acolhimentos sendo realizados por voluntários, que enfrentam desafios contínuos.

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Bolsonaro deixa hospital após tratamento para erisipela

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Na manhã desta sexta-feira (17), o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta do Hospital Vila Nova Star, na capital paulista. O advogado e assessor do ex-presidente, Fábio Wajngarten, confirmou a informação. De acordo com Wajngarten, Bolsonaro teve alta após 12 dias de internação em São Paulo e voltou para Brasília. Mais cedo, o ex-presidente postou uma foto ao lado dos médicos…

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Brasil registrou 230 mortes de pessoas LGBTI+ em 2023

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AGU pede que X, TikTok e Kwai retirem do ar desinformação sobre RS

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Saiba como funcionará o Free Flow, sistema de cobrança automática de pedágios

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