Nesta quarta-feira (24), o Procon-SP anunciou que notificará a Netflix após empresa anunciar nova política de cobrança adicional. De acordo com a plataforma, usuários que compartilharem suas senhas com pessoas que não moram na mesma casa pagarão valor adicional de R$ 12,90 por mês.

Em um comunicado, o Procon informou que recebeu diversas reclamações de consumidores sobre a decisão da Netflix. Agora, o órgão quer entender o que o streaming está anunciando aos assinantes, se está adotando novo critério de cobrança, como esse sistema de acesso funcionará. Além disso, analisará se a nova política da Netflix fere o Código de Defesa do Consumidor.

“Somente com a comprovação das mudanças e a formalização das reclamações será possível avaliar se a nova forma de cobrança pelo acesso ou a tecnologia utilizada para controle têm amparo legal no Código de Defesa do Consumidor”, explica Rodrigo Tritapepe, diretor de Atendimento e Orientação do Procon-SP.

Cobrança adicional da Netflix: como funcionará?

De acordo com a Netflix, o titular da conta na plataforma poderá pagar um valor extra de R$ 12,90 para adquirir um novo ponto. O usuário poderá ainda transferir o perfil da outra pessoa, que deverá arcar com a nova assinatura.

A plataforma afirma que o compartilhamento de senhas está gerando prejuízo à empresa. Por isso, agora o assinante deverá utilizar a conta em apenas uma residência. “Todas as pessoas que moram nesta mesma residência podem usar a Netflix onde quiserem, seja em casa, na rua, ou enquanto viajam”, explica a empresa.