Bolsonaro sanciona lei que permite laqueadura sem autorização do marido
Conecte-se conosco

Brasil

Bolsonaro sanciona lei que permite laqueadura sem autorização do marido

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor daqui 180 dias, ou seja, seis meses.

Publicado

em

Atualizado há

Duas barrigas de mulheres gravidas
(Foto: Freepik)

Nesta segunda-feira (05) o presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que derruba a necessidade de autorização do marido ou da mulher, no caso do parceiro, para fazer procedimentos de laqueadura ou vasectomia. Desde 1996, era necessário que ambos os cônjuges concordassem para fazer a esterilização.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor daqui 180 dias, ou seja, seis meses.

Bolsonaro não alterou trecho da lei aprovada pela Câmara, no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. De autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o projeto só foi votado pelo Senado no último dia 10 de agosto.

A lei também diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para conseguir a cirurgia.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que o uso adequado de métodos anticoncepcionais contribui para a prevenção dos riscos à saúde relacionados à gravidez indesejada, sobretudo em adolescentes.

Brasil

Mega-sena acumula e prêmio vai para R$ 28 milhões

Publicado

em

Por

Foto de lotérica
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.719 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (30). Os números são 16 - 25 - 27 - 30 - 42 - 48  Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, no sábado (4), está estimado em R$ 28 milhões. A quina teve 39 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber…

Continuar lendo

Brasil

Prazo final para MEI entregar Declaração Anual é dia 31 de maio

O microempreendedor que entregar a declaração em atraso está sujeito ao pagamento de multa, a ACE Jundiaí alerta.

Publicado

em

Por

Em Jundiaí há cerca de 43 mil MEIs, que precisam entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (Foto: ACE Jundiaí)

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) têm até o dia 31 de maio para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) referente a 2023. Esta é uma obrigação do microempreendedor e quem entregar a declaração em atraso está sujeito ao pagamento de multa. Nesta declaração o MEI deve informar as receitas obtidas em 2023, de acordo com os diferentes tipos de…

Continuar lendo

Brasil

Escolha uma VPN gratuita para o Twitter (X) para navegar ilimitadamente no X do Brasil e enquanto estiver viajando

Publicado

em

Por

Foto de Souvik Banerjee na Unsplash

O Twitter é uma rede social popular no Brasil. Conforme os dados mais recentes, 40 milhões de brasileiros acessam a plataforma pelo menos uma vez por mês. De fato, é uma rede social conveniente que permite que você siga políticos, empresários e celebridades. No entanto, dada a batalha em andamento entre Alexandre de Moraes e Elon Musk, vale a pena…

Continuar lendo

Brasil

Casal acusa papelaria que se negou a fazer convite de casamento gay; loja fala em ‘heterofobia’

Após print de conversa viralizar na internet, casal denunciou homofobia e donos de empresa confirmaram que não trabalham com “eventos homossexuais”.

Publicado

em

Por

Foto: Reprodução - Redes Sociais/Canva

Nesta terça-feira (23), um casal de homens gays denunciou uma papelaria que se recusou a fazer o convite do seu casamento por ser um “evento homossexual”. Através das redes sociais, uma amiga dos noivos compartilhou um print de um conversa que o casal teve com a loja. Eles relataram que solicitaram o orçamento dos convites de seu casamento, marcado para…

Continuar lendo

Brasil

Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, diz relatório internacional

O país teve 3,4 milhões de denúncias de violações de direitos humanos, como racismo, violência física e psicológica e assédio sexual, um aumento de 41% em comparação a 2022.

Publicado

em

Por

Desigualdade no Brasil
O relatório "O estado dos direitos humanos no mundo", é divulgado anualmente pela Anistia Internacional (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Nesta quarta-feira (24), a Organização Não Governamental (ONG) Anistia Internacional, divulgou um relatório que coloca o Brasil como um dos países mais desiguais do mundo. O chamado "Estado dos direitos humanos no mundo", divulgado anualmente, mostra um panorama sobre a garantia de direitos humanos em 155 países. O relatório estuda questões sociais, econômicas, culturais e políticas. De acordo com a…

Continuar lendo
Publicidade