Brasil tem primeira unidade prisional exclusiva para população LGBT+
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Brasil tem primeira unidade prisional exclusiva para população LGBT+

A penitenciária de segurança média fica no Espírito Santo e tem capacidade para 296 presos.

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Complexo Penitenciário de Viana, em Vitória, ES
Complexo Penitenciário de Viana, em Vitória, ES (Foto: Reprodução/Vitor Jubini)

Nesta quarta-feira (26), o estado do Espírito Santo inaugurou a primeira unidade prisional exclusiva e de referência à população LGBTI+ do Brasil. A Penitenciária de Segurança Média 2 (PSME2) tem capacidade para 296 presos e já abriga 175 pessoas autodeclaradas parte do grupo.

A medida segue uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a abertura de alas adequadas para a comunidade LGBTI+. Antes da decisão, a unidade tinha apenas uma ala direcionada para este público. Assim, a unidade passou por adaptações para se tornar referência para pessoas autodeclaradas parte da comunidade.

Os presos do gênero masculino que estavam detidos no local foram encaminhados para outras unidades prisionais de regime fechado. Já as presas autodeclaradas como lésbicas permanecem em unidades femininas do estado.

Diretrizes de direito da comunidade

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) instituiu parâmetros e procedimentos para nas unidades prisionais.

O documento estabelece diretrizes quanto ao direito de serem tratadas pelo nome social; utilização de vestuário e corte de cabelo em acordo com a identidade de gênero e a capacitação de servidores em políticas públicas LGBTI+, no combate à LGBTfobia.

Além disso, a portaria cita o direito ao acesso ao tratamento hormonal e o acompanhamento de saúde específico, mediante prescrição médica, por meio da rede de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) ou particular.

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Janja adota cachorro resgatado em enchentes no RS

A primeira-dama acompanhou o presidente Lula na viagem para o Rio Grande do Sul e anunciou a adoção de “Esperança” em suas redes sociais. Confira.

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"Que a alegria e a resiliência da Esperança inspirem a todos nós a superar desafios e a construir um mundo melhor juntos", escreveu Janja (Foto: Reprodução/X)

Neste domingo (5), a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, adotou um cachorro resgatado em Canoas, uma das cidades mais atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Janja anunciou a adoção da cadela, que nomeou "Esperança", em seu perfil no X (antigo Twitter). A primeira-dama acompanhou o presidente Lula em viagem ao Rio Grande do Sul. "Só no abrigo em que…

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Pelo menos 3,5 mil animais ilhados pela chuva foram resgatados no RS

ONGs e voluntários se mobilizam em ações dramáticas para salvar animais afetados pelas enchentes no estado.

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Animais sendo resgatados nas enchentes no RS
Voluntários trabalham incansavelmente para resgatar animais ilhados pelas recentes enchentes no Rio Grande do Sul. (Foto: grupoamorempatas/Instagram)

As fortes chuvas no Rio Grande do Sul resultaram em uma situação crítica para milhares de animais. Equipes do Poder Público e voluntários dedicados têm trabalhado incessantemente para resgatar esses animais ilhados. Até o momento, o esforço conjunto resultou no salvamento de pelo menos 3,5 mil animais, com 3,2 mil resgatados pelas equipes governamentais até a noite de sábado e…

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Mortes por chuvas no RS chegam a 66 e ultrapassam tragédia de 2023

Até o momento, 332 municípios foram afetados

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Fortes chuvas causam tragédia no RS
Equipes de resgate auxiliam moradores em áreas inundadas no Rio Grande do Sul após chuvas devastadoras. (Foto: Lauro Alves/Secom)

As fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Sul (RS) já causaram 66 mortes, segundo o último boletim da Defesa Civil divulgado neste domingo (5). O número supera a tragédia de setembro de 2023, quando um ciclone extratropical vitimou 54 pessoas. As autoridades classificam o atual evento como o pior desastre climático da história gaúcha. Devastador impacto nas comunidades…

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Temporais no Rio Grande do Sul: devastação deixa 57 mortos e milhares desabrigados

Defesa Civil reporta 67 desaparecidos e infraestrutura crítica afetada; Porto Alegre enfrenta alagamentos severos.

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Inundações no Rio Grande do Sul por conta das fortes chuvas
Foto: Concresul/Divulgação

Número de vítimas fatais e desalojados aumenta a cada atualização O Rio Grande do Sul se encontra em estado de calamidade após a fúria dos temporais que assolaram o estado nos últimos dias. O número de mortos subiu para 57, segundo boletim divulgado pela Defesa Civil neste sábado (4), e ainda há 67 pessoas desaparecidas. Mais de 42 mil pessoas…

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São Paulo envia mais 2 helicópteros para auxiliar no resgate de vítimas no Rio Grande do Sul

Equipes de SP chegam ao RS para auxiliar vítimas de temporais, com ações de resgate e suporte logístico em andamento.

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O Águia 33 e o Águia 24 vão decolar neste sábado, junto com dez policiais, incluindo pilotos, tripulantes, mecânicos e um enfermeiro. (Foto: Governo de SP)

Mais de 290 pessoas já foram resgatadas pelas equipes de São Paulo Dois novos helicópteros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, os Águia 33 e 24, decolaram na manhã deste sábado (4) do Aeroporto Campo de Marte com destino ao Rio Grande do Sul. As aeronaves, que se juntam ao Águia 12 já presente no local desde quarta-feira…

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