Casamentos entre pessoas do mesmo sexo saltou 61,7% em 2018, diz IBGE
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Casamentos entre pessoas do mesmo sexo saltou 61,7% em 2018, diz IBGE

Entre janeiro e outubro a média mensal de casamentos homoafetivos foi de 546; em dezembro, saltou para 3.098

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Bandeira LGBT com as cores do arco-íris
Casamento homoafetivo foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça somente em 2013 (Foto: Pixabay)

O casamento está ficando menos popular entre os brasileiros: em 2018, o número total no país caiu 1,6% na comparação com o ano anterior. No entanto, entre pessoas do mesmo sexo, o movimento foi contrário: esse tipo de união teve um crescimento de 61,7% na mesma comparação.

Os dados são das Estatísticas do Registro Civil, divulgadas nesta quarta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça somente em 2013. Naquele ano, foram registrados 3,7 mil em todo o país. Nos quatro anos seguintes, a média foi de 5,4 mil casamentos por ano. Já em 2018 foram 9,5 mil.

O IBGE destacou que o aumento do casamento entre pessoas do mesmo sexo ocorreu em todas as regiões do país, sendo o menor crescimento observado no Centro-Oeste (42,5%) e o maior no Nordeste (85,2%).

Estudiosos de temas ligados à população LGBTI+ veem relação entre o fenômeno e o momento político do país, afirma reportagem do G1. Um dos exemplos disso é de que os casamentos homoafetivos aumentaram após o resultado das eleições: entre janeiro e outubro, a média foi de 546 casamentos de pessoas do mesmo sexo por mês, aumentando para 957 em novembro e 3.098 em dezembro, número cinco vezes maior que a média.

“Muitos casais formalizaram suas uniões com medo de que em breve isso não fosse mais possível”, apontou a advogada Andressa Regina Bissolotti dos Santos, que é doutoranda em direitos humanos e democracia pela Universidade Federal do Paraná e integrante da Rede Lésbica Brasil.

Ela explicou que o casamento homoafetivo é garantido por uma resolução do CNJ que proíbe os cartórios de se negarem a celebrar casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo.

“Uma resolução, ou mesmo uma decisão judicial, não são leis. Mesmo a decisão, embora seja vinculante em todo o território nacional, não gera o que nós chamamos no direito de ‘coisa julgada’, ou seja, o tema poderia voltar a ser apreciado”, destacou.

Divórcio

O levantamento do IBGE mostrou, também, que aumentou em 3,2% o número de divórcios realizados no país em 2018 na comparação com o ano anterior. Foram realizados 385.246 divórcios, cerca de 12 mil a mais que em 2017. Em média, equivale dizer que foi registrado um divórcio a cada três casamentos.

A pesquisa revelou ainda que o tempo médio entre o registro do casamento e a formalização do divórcio foi de 14 anos. Em 2008, essa distância era de 17 anos, o que indica que os casamentos estão durando menos. Segundo o IBGE, cerca de 8% dos casamentos desfeitos no ano passado não tinham nem 2 anos.

A pesquisa não detalha os divórcios pelo sexo dos cônjuges, ou seja, não permite saber se há diferença quando se trata de casais do mesmo sexo ou não.

Do total de divórcios, 27% foram entre casais sem filhos, enquanto 54,4% foram entre casais com filhos menores de idade.

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