Gênero ‘não binarie’ é incluído em certidões de nascimento no Rio
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Gênero ‘não binarie’ é incluído em certidões de nascimento no Rio

O termo se refere a pessoas que não se identificam com gênero masculino ou feminino

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Os cartórios já estão cumprindo a decisão. (Foto: Reprodução da Internet)

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro, junto com a Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça fluminense irão passar a incluir a definição de gênero “não binarie” em certidões de nascimento. Uma série de decisões judiciais permitiram que 47 pessoas pudessem utilizar a nova identificação. A informação foi publicada pelo jornalista Ancelmo Gois.

O termo “não binarie”, está se referindo a pessoas que não se identificam nem como homem, nem como mulher, que fazem parte da comunidade LGBTQIA+. Os cartórios já estão cumprindo a decisão.

Uma orientação do Supremo Tribunal Federal (STF), em vigor desde 2017, determinando que os cartórios realizem requalificação civil sem ação judicial não vem contemplando os não binários. O grupo precisa recorrer ao Judiciário para obter a alteração do prenome e do gênero em sua documentação.

A coordenadora do Nudiversis, defensora Mirela Assad, vem trabalhando essa demanda de documentação junto ao Detran. Em reunião realizada com a participação da defensora Fátima Saraiva Figueiredo e com diretor de identificação civil do DETRAN, foram alinhadas tratativas quanto ao pedido de alteração do sistema para inclusão da opção “não binarie” na hora da emissão do documento.

Fonte: Diário do Rio.

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Restaurante de posto dá comida de graça a voluntários que vão ajudar vítimas do RS; médica fica emocionada

Ação vale para o café da manhã e almoço, e precisa apenas uma forma de comprovação de que a pessoa está transportando doações para a região

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Foto: Reprodução/@dra.kelley

Em um gesto de solidariedade que aquece os corações, o restaurante do posto Monte Carlo, localizado na BR 376, no Paraná, está oferecendo comida de graça aos caminhoneiros e voluntários que estão se dirigindo ao Rio Grande do Sul (RS) para prestar ajuda. A iniciativa generosa abrange tanto o café da manhã quanto o almoço, e requer apenas uma forma…

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Dilma anuncia liberação de R$ 5,75 bilhões do Banco dos Brics para o RS

A verba será destinada a projetos de infraestrutura urbana, saneamento, agricultura, e desenvolvimento social, em parceria com bancos nacionais e regionais.

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Foto: Reprodução/X Dilma Rousseff

Nesta terça-feira (14), o Banco do Brics anunciou a liberação de US$ 1,115 bilhão (cerca de R$ 5,750 bilhões), em recursos para auxiliar o Rio Grande do Sul na reconstrução após as fortes chuvas e inundações que atingiram o estado. De acordo com o anúncio, o Estado poderá usar a verba para projetos de infraestrutura urbana, saneamento, agricultura, e desenvolvimento…

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Violência contra pessoas LGBTQIA+ em SP cresce 970% em oito anos

Levantamento inédito aponta que maioria das vítimas é negra e tem menos de 29 anos

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Foto: Canva

Um levantamento inédito revela um aumento alarmante nas notificações de violência contra a população LGBTQIA+ em São Paulo. Os dados, divulgados pelo Instituto Pólis nesta segunda-feira (13), apontam um crescimento de 970% entre 2015 e 2023, com os serviços de saúde da cidade registrando 2.298 casos nesse período. Tipos de violência e locais de ocorrência Cerca de 45% das ocorrências…

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Rio Grande do Sul: Chuvas diminuem, mas risco de novas inundações e queda de temperatura persistem

O governador Eduardo Leite enfatizou a necessidade de que os moradores de áreas inundadas não retornem para suas casas. Confira.

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As autoridades pedem à população que se mantenha atenta aos avisos e siga as orientações de segurança (Foto: Gustavo Mansur/Palácio Palatini)

As chuvas no Rio Grande do Sul deram uma trégua, no entanto, as autoridades alertam a população para o risco de novas enchentes e iminente queda brusca de temperatura. O recado é, especialmente, para a região metropolitana de Porto Alegre. O governador Eduardo Leite enfatizou a necessidade de que os moradores de áreas inundadas não retornem para suas casas, frisando…

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Rio Grande do Sul usará sabão ecológico para limpar casas atingidas por enchentes

O produto é fabricado em laboratório da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul e já chegou a três municípios. Saiba mais.

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Foto: Arquivo Pessoal/Silvia Gatiboni

O Laboratório de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) produz sabão ecológico para limpeza das casas atingidas pelas enchentes que assolaram 446 municípios gaúchos. A produção do sabão acontece na unidade da Uergs em Bento Gonçalves, localizada na região serrana. Foto: Arquivo Pessoal/Silvia Gatiboni O trabalho envolve estudantes e funcionários dos quadros…

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