Neste segunda-feira (1º), o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados. Assim, a partir de agora fica no comando da Casa Legislativa até 2023.
Na votação, Lira recebeu 302 votos, mais que o dobro que Baleia Rossi, o segundo colocado, que recebeu 145 votos. Dessa forma, definiram a vitória logo no primeiro turno.
Arthur Lira é líder dos partidos do Centrão, que fazem parte da base do governo na Câmara. Além disso, teve o apoio do presidente Jair Bolsonaro. Ou seja, a vitória de Lira representa também uma vitória política do presidente da República, na saga de ter um aliado no comando da casa.
Além de definir as pautas de votação do plenário, o presidente da Câmara é quem decide, sozinho, os processos de impeachment contra o presidente.
Em seu primeiro discurso como presidente, Lira defendeu o equilíbrio nas contas públicas e a vacinação da população contra a Covid-19.
“Temos que examinar como fortalecer nossa rede de proteção social. Temos que vacinar, vacinar, vacinar o nosso povo. Temos que buscar o equilíbrio das nossas contas públicas”, disse Arthur Lira.Além disso, Arthur Lira afirmou que irá procurar Rodrigo Pacheco (DEM-MG), recém-eleito presidente do Senado, para articular a votação de uma pauta emergencial.
“Irei propor ao novo presidente do Senado, neste caso já eleito também, o senador Rodrigo Pacheco, de Minas Gerais, a quem parabenizo, uma ideia geral, que chamo de pauta emergencial, vejam bem, pauta emergencial, para encaminharmos os temas urgentes”, afirmou.
Opinião
Durante sua campanha à presidência da Câmara, Lira respondeu sobre dez temas ao G1:
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Prorrogação do auxílio emergencial
“Ao longo de 2020, defendemos um novo programa, no qual a base da pirâmide brasileira, que está fora do Cadastro Único, tivesse tratamento diferenciado na pandemia. Não conseguimos avançar. A próxima oportunidade será na votação do Orçamento de 2021. Defendo a criação de um programa novo, respeitando o teto de gastos, dentro do novo Orçamento.”
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Vacinação obrigatória contra a Covid
“Acredito que vamos ter ótima adesão à campanha de vacinação. Defendo que qualquer vacina aprovada pela Anvisa seja disponibilizada. Mas toda vacina tem sua restrição e não deve ser obrigatória porque pode ter contraindicações para algumas pessoas conforme as indicações dos laboratórios produtores e as pesquisas.”
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Atuação do governo Bolsonaro na pandemia
“Temos que priorizar vidas, sem dúvida. Estamos diante de 200 mil que morreram da doença. Nesse cenário triste, somamos os que tiveram piora na sua vulnerabilidade social e uma economia que pôs em risco a renda de outros. É fácil criticar. A gente tem que ajudar, ser crítico, duro e proativo quando precisa, mas não defensivo e sabotador. Vamos fazer parte da solução e da fiscalização.”
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Pedidos de impeachment de Bolsonaro
“Impeachment não é pauta de candidato a presidente da Câmara. Esse assunto será tratado no momento oportuno, se tiver necessidade, com a composição da Câmara. O presidente atual tem cerca de 50 pedidos de impeachment e não pautou nenhum. Portanto, essa pergunta tem que ser feita ao atual presidente da Câmara.”
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Legislação do aborto
“A decisão [de pautar] não depende do presidente da Casa. Deve ser atribuição do colégio de líderes. Com o apoio da maioria, qualquer assunto pode ser pautado. Os deputados e deputadas são os representantes da população e conhecem suas localidades e seu eleitorado. Assim, temas que estiverem amadurecidos na sociedade serão levados a plenário.”
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Pautas de costumes
“Muito embora, por tradição, seja o presidente que leve as pautas ao plenário, para que seja construída com democracia, com soberania e diálogo, elas devem passar antes pela aprovação do colégio de líderes. Não cabe a mim, se eleito, fazer a pauta do Brasil ao meu gosto, como fez o presidente atual. Qualquer projeto, seja de direita, de centro, de esquerda, seja econômico ou social, que estiver amadurecido na sociedade brasileira e que contar com a maioria da aprovação no colégio de líderes, será pautado automaticamente, e o resultado será democraticamente resolvido no plenário. O papel do presidente é estar ao centro do plenário, olhando para os dois lados e conduzindo com absoluta isenção os trabalhos legislativos.”
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Legislação sobre porte e posse de arma
Mesma resposta do item anterior.
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Atuação do governo em relação a desmatamento
“A gestão ambiental é importante para o país. O papel da Câmara é trazer opiniões diversas para firmar bases para propostas. O Brasil é reconhecido pela diversidade de fauna e flora e pela extensão de áreas de floresta e proteção. Cuidar da agenda ambiental é estar atento ao nosso patrimônio e cuidado com a população e a herança para as gerações futuras. É possível conciliar a agenda ambiental com a de desenvolvimento econômico e social.”
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Excludente de ilicitude
A Câmara é um Poder independente e não pode sofrer interferências de outros poderes. Perguntam sobre pautar temas de interesse deste ou daquele segmento. Minha visão é que o presidente da Câmara é um guardião da soberania do plenário. Sua função é fazer a discussão e o debate acontecer. Isso vale para todos os temas, inclusive o excludente de ilicitude.”
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Pautas econômicas prioritárias
“Precisamos aprovar reformas estruturantes. O Orçamento 2021 estará na mesa logo no início dos trabalhos legislativos. Acredito que a PEC Emergencial virá em seguida, pois também trata de problema orçamentário. Temas como a reforma tributária precisam ser debatidos. Outro projeto que pode avançar no primeiro semestre é a reforma administrativa.”