Bolsonaro é denunciado em tribunal internacional
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Política

Bolsonaro é denunciado em tribunal internacional

Presidente é acusado de “crime contra a humanidade” pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia

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Presidente da república, Jair Bolsonaro
Presidente da república, Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução/Agência Brasil)

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou, na última quinta-feira (2), uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional, em Haia (Holanda) por crime contra a humanidade.

A denúncia, que foi assinada pelos advogados Ricardo Franco Pinto (Espanha) e Charles kurmay (EUA), foi realizada devido as ações do presidente em meio à pandemia do novo coronavírus, segundo o site ‘Catraca Livre’.

No documento, a associação alega que Bolsonaro comete “crime contra a humanidade” ao adotar “atitudes irresponsáveis que, por ação ou omissão, colocam a população em risco”.

O documento foi encaminhado à procuradora Fatou Bensouda do TPI. Se condenado, o presidente pode pegar até 30 anos de prisão.

O texto também apresenta uma série de ações que vêm sendo realizadas pelo presidente que minimizam a gravidade da pandemia e contrariam recomendações de autoridades sanitárias mundial, como a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Entre elas estão pronunciamentos estimulando o fim do isolamento social, a reabertura de comércio e escolas, lançamento da campanha ‘O Brasil Não Pode Parar’, aglomerações públicas, manifestações e descumprimento do decreto.

“Os crimes cometidos afetam gravemente a saúde física e mental da população brasileira, expondo-a a um vírus letal para vários segmentos e com capacidade de proliferação assustadora”, destaca o documento.

A ABJD foi criada em 2018, como desdobramento de um movimento de juristas iniciado na época do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff para defender o regime democrático.

Com informações do site ‘Catraca Livre’.

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Mauro Cid volta para casa após ser solto por Moraes e deixar prisão

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Mauro Cid
Mauro Cid deixa a prisão após decisão do STF, sujeito a rigorosas medidas de monitoramento (Foto: Lula Marques/ Agência Brasil)

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi solto na tarde desta sexta-feira (3), após decisão do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF). Cid havia sido preso em março por desrespeitar regras da delação premiada, após vazamento de áudios com críticas à Polícia Federal e ao STF. Apesar da soltura, Cid terá que continuar cumprindo…

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Prefeitura de Jundiaí mantém proposta de reajuste e reforça que não haverá perdas aos servidores

Proposta inclui aumento no auxílio-alimentação e ajuste retroativo a partir de janeiro.

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Reunião com sindicato dos servidores públicos na prefeitura de Jundiaí
Encontro reuniu integrantes da administração, servidores e o Sindicato dos Funcionários Públicos (Foto: Prefeitura de Jundiaí)

Em compromisso com a valorização dos servidores municipais, a Prefeitura de Jundiaí mantém a proposta de reajuste salarial para 2024, que garante um aumento de 7,39% aos funcionários. A proposta, que já foi discutida com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos de Jundiaí (SISPMUJ), será encaminhada à Câmara Municipal para votação. Reajuste acima da inflação e medidas adicionais de valorização…

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Política

Governo de São Paulo se compromete a usar mais câmeras corporais na polícia

Cronograma prevê a implementação do sistema até setembro, após compromisso feito com o STF

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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O governo de São Paulo comprometeu-se junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a adotar câmeras corporais em operações policiais no estado e delineou um cronograma que prevê a implementação do sistema até setembro. Para tanto, o estado planeja realizar novas licitações, incluindo uma para a aquisição de mais de três mil equipamentos. Este compromisso foi assumido durante uma conversa com…

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Política

Google proíbe publicidade política para as eleições municipais de 2024

A nova regra, prevista para entrar em vigor em maio, foi criada devido à resolução do Tribunal Superior Eleitoral sobre publicidade de candidatos e partidos nas eleições municipais deste ano.

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Celular com Google
A mudança será feita nas regras de conteúdo político do Google Ads, ferramenta em que anunciantes podem pagar para impulsionar conteúdos (Foto: Freepik)

Nesta quarta-feira (24), o Google informou que proibirá a veiculação de anúncios políticos para as eleições municipais deste ano em suas plataformas. A nova regra entra em vigor em maio. De acordo com o anúncio, o Google tomou a decisão após a nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre publicidade de candidatos e partidos. A empresa considerou o texto muito…

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PGR pede mais investigação sobre cartão de vacina de Bolsonaro

Gonet investiga possível uso de certificado falso de vacina por Bolsonaro nos EUA.

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Paulo Gonet solicita à PF aprofundamento na investigação sobre certificado de vacinação de Bolsonaro (Foto: Alan Santos/PR)

Solicitação de investigação detalhada O procurador-geral da República, Paulo Gonet, emitiu um pedido formal à Polícia Federal nesta terça-feira (23) para que seja intensificada a investigação do caso envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O foco é determinar se houve fraude nos certificados de vacinação contra a COVID-19. Essa solicitação surge após a revelação de que, no mês passado, Bolsonaro, junto…

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