Deputada Isa Penna registra boletim de ocorrência por importunação sexual contra deputado Fernando Cury
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Deputada Isa Penna registra boletim de ocorrência por importunação sexual contra deputado Fernando Cury

Vídeo registrou momento em que Cury passa a mão no seio de Penna durante sessão na Alesp; Em plenário, deputado pediu ‘desculpas por abraço’

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Câmeras registraram momento em que deputado Fernando Cury apalpa seio da deputada Isa Penna, durante sessão na Alesp
Foto: Reprodução

Durante uma sessão extraordinária para votar o orçamento do do estado, um vídeo gravado mostra o momento em que o deputado Fernando Cury (Cidadania) passa a mão no seio da deputada Isa Penna (PSOL). O caso aconteceu nesta quarta-feira (16) e Penna registrou um boletim de ocorrência por importunação sexual contra Cury.

Nas imagens, é possível ver o Cury conversando com outro deputado, quando faz um movimento em direção à Penna, que está apoiada na mesa diretora da Casa. O outro parlamentar com quem Cury conversava chega a tentar segurá-lo, mas o deputado segue em direção à mulher. Assim, Cury passa por trás de Penna, apalpando seu seio e ela imediatamente tenta afastá-lo.

De acordo com uma nota divulgada pela deputada, ela e outras parlamentares já foram vítimas de assédio em outras ocasiões. “A deputada Isa Penna é conhecida por atuar em prol do combate à violência contra as mulheres e afirma que a violência política de gênero que sofreu publicamente na ALESP infelizmente não é um caso excepcional, dado que ela e as deputadas Mônica Seixas e Erica Malunguinho, do mesmo partido, já foram assediadas em ocasiões anteriores”, diz a nota.

Nesta quinta-feira (17), durante um discurso no plenário, Penna afirmou que registrou um boletim de ocorrência contra Cury. Além disso, relatou que abriu uma representação contra o deputado do Cidadania no Conselho de Ética da Casa.

“O caso que a gente vive não é isolado. A gente vê a violência política e institucional contra as mulheres o tempo todo. O que dá direito de alguém encostar numa parte íntima do meu corpo? Meu peito é íntimo. É o meu corpo. Eu estou aqui pedindo pelo direito de ficar de pé e conversar com o presidente da Assembleia sem ser assediada”, disse Isa Penna.

Pedido de desculpas

Ainda no plenário, Fernando Cury pediu desculpas “por abraçar” a colega e negou que houve importunação sexual.

“Subo aqui hoje nessa tribuna muito constrangido e muito triste pelo fato que foi aqui ocorrido e relatado, pelo julgamento feito, mas estou aqui para passar a minha versão para vocês. Em primeiro lugar, gostaria de frisar a todos, principalmente às mulheres que estão aqui, que não houve, de forma alguma, da minha parte, a tentativa de assédio, importunação sexual ou qualquer outra coisa ou qualquer outro nome semelhante a esse. Eu nunca fiz isso na minha vida toda. E quero dizer, de forma veemente, principalmente para as colegas deputadas que estão aqui, eu nunca fiz isso. Mas se a deputada Isa Penna se sentiu ofendida com o abraço que eu lhe dei, eu peço, de início, desculpa por isso. Desculpa se eu a constrangi. Desculpa se eu tentei, como faço com diversas colegas aqui, de abraçar e estar próximo. Se com esse gesto eu a constrangi e ela se sentiu ofendida, peço desculpas.”

‘Acostumado’ a abraçar e beijar

“Queria dizer para vocês que não fiz por mal nada de errado. Meu comportamento com a deputada Isa Penna é o comportamento que tenho com cada um dos deputados aqui. Com os colegas deputados, as colegas deputadas, com os assessores e com as assessoras, com a Polícia Militar feminina aqui. De cumprimentar, de abraçar, de beijar, de estar junto. A minha chefe de gabinete é uma mulher. Eu tenho assessoras mulheres aqui, no escritório em Botucatu. Eu nunca ia fazer isso na frente de 100 deputados. Quantas câmeras tem aqui na Assembleia Legislativa? Estava na frente do presidente. Pelo amor de Deus. Eu não fiz nada disso. Não fiz nada de errado. O que eu fiz foi abraçar. Vocês viram o vídeo.”
De acordo com o artigo 215-A do Código Penal, é estabelecido como importunação sexual “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. E prevê uma pena de reclusão de 1 a 5 anos, em caso de condenação. Assim, em razão dessa pena máxima estipulada em lei, acusados desse crime podem, em tese, ser presos em flagrante.

Importunação x Assédio

Para ser enquadrado como assédio, o acusado deve prevalecer “da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”. Ou seja, pela lei, em tese o crime que não se enquadraria como assédio é o que ocorre entre pares, como deputado contra deputada.

A deputada Isa Penna disse ao Conselho de Ética da Alesp que vê o ato como quebra de decoro parlamentar. Além disso, pede a cassação do mandato de Cury.

“Há na conduta do Deputado, ora representado inquestionável ofensa à dignidade não apenas da Deputada Estadual, mas de toda a população do Estado de São Paulo representada pela Assembleia Legislativa. Desse modo, a quebra de decoro se mostra não apenas evidente, se não a única forma de interpretação do ato cometido, devendo assim, acarretar nas punições previstas no Código de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa”, diz a denúncia.

“Por fim, importa destacar que o Deputado Estadual se utilizou da violência contra a integridade sexual para fazer política, a conduta criminosa de importunação sexual, no intento de demover a Deputada de seus posicionamentos políticos. Assim, valendo-se de método repugnante à que pertence a violência de gênero e por meio de importunação sexual, o Parlamentar visou inibir e constranger o pleno exercício parlamentar a que a Deputada tem direito e fora eleita”, completa.

Investigação

Em uma nota, a Alesp informou que o caso será investigado pelo Conselho de Ética. O presidente da Casa, o deputado Cauê Macris (PSDB), que conversava com Penna no momento da abordagem de Cury, não se manifestou sobre o caso.

Além disso, o partido de Cury, Cidadania, afirmou que está analisando as imagens e tomará providências cabíveis, e que não tolera assédio.

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