Política
Lula sanciona projeto que limita uso de celulares nas escolas
A sanção foi oficializada no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e outros representantes da educação.
Tag Lei
Jundiaí
Gestão de Jundiaí reúne feirantes da cidade para discutir nova lei das feiras livres
A nova legislação prevê a unificação das Feiras e Varejões em uma única legislação, como as Feiras Livres, Varejões Diurnos e Noturnos, Feira de Orgânicos, do Produtor e em Condomínios.
Brasil
Lei formaliza uso de fita de girassóis para identificar pessoas com deficiência oculta
As deficiências ocultas são aquelas que podem não ser percebidas de imediato, como a surdez, o autismo e as deficiências cognitivas.
Saúde Pública
Lei que dispensa aval de cônjuge para cirurgia de laqueadura começa a valer
A nova lei também vale para o procedimento de vasectomia, e diminui a idade mínima para as cirurgias, de 25 para 21 anos.
Brasil
Bolsonaro sanciona lei que permite laqueadura sem autorização do marido
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor daqui 180 dias, ou seja, seis meses.
Jundiaí
Lei que dá preferência a pessoas oncológicas em fila preferencial é sancionada
Juliana Ponciano, é paciente oncológica da Unicamp em Campinas (SP). Muitas vezes quando ela precisava ir ao banco ou supermercado sofria
Mundo
Flórida retira status especial da Disney em meio a disputa sobre lei considerada homofóbica
A empresa se opôs a uma lei que proíbe professores de discutir orientação sexual ou identidade de gênero em escolas primárias.
Política
Bolsonaro sanciona lei que cria programa habitacional para policiais
O programa já estava em vigor desde a edição de uma medida provisória (MP) em setembro do ano passado
Política
Volta ao Senado projeto da Lei Paulo Gustavo, com R$ 3,8 bi para apoio à cultura
O projeto de lei faz uma homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu vítima de covid-19 no começo de maio de 2021, depois de quase dois meses internado.
Jundiaí
Lei de proibição dos fogos com estampido prevê conscientização em condomínios residenciais
É necessária ampla divulgação sobre os riscos do estampido aos animais domésticos e silvestres, crianças, idosos, autistas e tantos outros que sofrem com os estouros.