Coronavírus
Estados e municípios podem proibir cultos religiosos, diz STF
A decisão, no entanto, afeta apenas sete capitais e cinco estados brasileiros, incluindo São Paulo
Tag STF
Política
STF deve decidir sobre liberação de eventos religiosos na fase emergencial, nesta quinta (8)
Nesta semana, o ministro Gilmar Mendes votou pela manutenção de decretos que proíbem missas e cultos.
Política
Missas e cultos religiosos seguem proibidos em São Paulo
O ministro do STF, Gilmar Mendes, negou a liminar que pedia a suspensão do decreto do Governo Estadual.
Várzea Paulista
Após liminar do STF, prefeito de Várzea Paulista libera reuniões religiosas na cidade
Rodolfo Braga diz que tem o dever legal de acatar a liminar do ministro, mas pede para que população siga as regras sanitárias
Política
Bolsonaro aciona STF para derrubar restrições contra Covid de governadores
No momento mais grave da pandemia no país, presidente quer que o STF estabeleça que fechamentos de atividades devem passar pelo Legislativo, e não depender somente de decretos de governadores
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Protestos por todo Brasil atacam restrições contra Covid, governadores e STF
Em Jundiaí, manifestantes protestaram ontem (14) e nesta segunda (15) ocupando ruas e avenidas da cidade
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Deputado Daniel Silveira deixa prisão após decisão de ministro Alexandre de Moraes
Segundo decisão do STF, Daniel da Silveira deverá permanecer com monitoramento eletrônico durante prisão domiciliar
Política
Bolsonaro volta a criticar governadores e medidas restritivas: ‘não é remédio'
Bolsonaro disse que prefeitos e governadores estão "destruindo" a economia por terem adotados restrições como o toque de recolher e a fase emergencial, em São Paulo
Política
Lula tem todas as condenações da Lava Jato anuladas e já pode disputar eleições
Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula
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Ministro do STF manda juiz analisar recurso de Lula no caso Odebrecht
Primeira instância da Justiça Federal do Paraná terá de julgar recurso que questiona a validade de provas