Bolsonaro é denunciado em tribunal internacional
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Bolsonaro é denunciado em tribunal internacional

Presidente é acusado de “crime contra a humanidade” pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia

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Presidente da república, Jair Bolsonaro
Presidente da república, Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução/Agência Brasil)

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou, na última quinta-feira (2), uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional, em Haia (Holanda) por crime contra a humanidade.

A denúncia, que foi assinada pelos advogados Ricardo Franco Pinto (Espanha) e Charles kurmay (EUA), foi realizada devido as ações do presidente em meio à pandemia do novo coronavírus, segundo o site ‘Catraca Livre’.

No documento, a associação alega que Bolsonaro comete “crime contra a humanidade” ao adotar “atitudes irresponsáveis que, por ação ou omissão, colocam a população em risco”.

O documento foi encaminhado à procuradora Fatou Bensouda do TPI. Se condenado, o presidente pode pegar até 30 anos de prisão.

O texto também apresenta uma série de ações que vêm sendo realizadas pelo presidente que minimizam a gravidade da pandemia e contrariam recomendações de autoridades sanitárias mundial, como a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Entre elas estão pronunciamentos estimulando o fim do isolamento social, a reabertura de comércio e escolas, lançamento da campanha ‘O Brasil Não Pode Parar’, aglomerações públicas, manifestações e descumprimento do decreto.

“Os crimes cometidos afetam gravemente a saúde física e mental da população brasileira, expondo-a a um vírus letal para vários segmentos e com capacidade de proliferação assustadora”, destaca o documento.

A ABJD foi criada em 2018, como desdobramento de um movimento de juristas iniciado na época do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff para defender o regime democrático.

Com informações do site ‘Catraca Livre’.

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Maio Furta-Cor: encontro em Jundiaí reúne poder público e sociedade pela saúde mental materna

O vereador Faouaz Taha tem trabalhado a temática com um projeto de lei que será votado na próxima terça

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Vereador Faouaz Taha tem trabalhado a temática com um projeto de lei a ser votado. Foto: Arquivo Pessoal

Em encontro realizado na Câmara de Jundiaí, nesta quinta-feira (9), representantes do poder público e profissionais da sociedade civil discutiram os cuidados necessários com a saúde mental materna. O tema é pilar da campanha Maio Furta-Cor, que já existe nacionalmente, e tem sido trabalhada pelo vereador Faouaz Taha. Um projeto de lei de sua autoria, que cria a campanha na…

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Autoridades apoiam proposta de liberdade religiosa em Jundiaí

Proposta de Emenda à Lei Orgânica garante livre manifestação religiosa em Jundiaí e recebe amplo apoio. Saiba mais.

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Foto: Arquivo Pessoal

Na noite desta quarta-feira (8), Jundiaí deu um passo importante na defesa da liberdade religiosa, durante audiência pública realizada na Câmara Municipal. A proposta de emenda à Lei Orgânica que assegura o direito à livre manifestação religiosa no município recebeu amplo apoio de autoridades religiosas e da população em geral. O autor da iniciativa, vereador Cristiano Lopes, celebrou a grande…

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Pesquisa Quaest: 50% dos brasileiros aprovam trabalho de Lula; 47% desaprovam

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Presidente Lula falando ao microfone a frente da bandeira do Brasil
Aprovação do trabalho de Lula caiu um ponto percentual em relação ao último levantamento em fevereiro (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O trabalho realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovado por 50% dos brasileiros, conforme indica a pesquisa realizada pela Genial/Quaest e divulgada nesta quarta-feira (8). Por outro lado, 47% dos entrevistados desaprovam sua gestão, enquanto 3% dos participantes não sabem ou optaram por não responder. A aprovação do trabalho de Lula oscilou um ponto percentual para…

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Audiência pública vai tratar da livre manifestação religiosa em Jundiaí

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Vereador Cristino Lopes de Jundiaí
Vereador Cristiano Lopes propõe emenda para proteger direitos religiosos frente a restrições administrativas. (Foto: Arquivo pessoal)

Lideranças religiosas do município participam, no próximo dia 8 (quarta-feira), às 19h, de audiência pública na Câmara Municipal de Jundiaí, para discutir a Proposta de Emenda à Lei Orgânica que assegura a livre manifestação religiosa. De autoria do vereador Cristiano Lopes, a iniciativa tem objetivo de garantir este direito e evitar que “pretextos de ordem administrativa” violem o que já…

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Mauro Cid volta para casa após ser solto por Moraes e deixar prisão

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Mauro Cid
Mauro Cid deixa a prisão após decisão do STF, sujeito a rigorosas medidas de monitoramento (Foto: Lula Marques/ Agência Brasil)

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi solto na tarde desta sexta-feira (3), após decisão do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF). Cid havia sido preso em março por desrespeitar regras da delação premiada, após vazamento de áudios com críticas à Polícia Federal e ao STF. Apesar da soltura, Cid terá que continuar cumprindo…

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