Política
Mandetta diz que deixará ministério: “São 60 dias nessa batalha. Isso cansa”
Desgaste ocorreu após divergências públicas com o presidente, Jair Bolsonaro, sobre medidas de prevenção ao novo coronavírus
Eleições 2024
Eleições 2024: cerca de 35% do eleitorado paulista já baixou o e-Título
A via digital dispensa apresentação do documento impresso e pode ser apresentada no dia da votação. Até o momento, cerca de 11,7 milhões de eleitores têm o aplicativo da Justiça Eleitoral
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, cerca de 35% do eleitorado do Estado de SP baixou o aplicativo e-Título, via digital do título de eleitor. Ou seja, há três meses das eleições municipais, 11,7 milhões dos 34,4 milhões de eleitoras e eleitores de São Paulo têm o aplicativo instalado no celular. Se o eleitor tiver cadastro biométrico e a…
Eleições 2024
Lera Rodrigues desiste de concorrer à Prefeitura de Cabreúva e apoia Henrique Martin
As conversas sobre as questões da cidade começaram há 30 dias e acabaram por selar a aliança entre os pré-candidatos
A pré-candidata Lera Rodrigues, conhecida como LeraPi e presidente do Partido da Mulher Brasileira, decidiu abrir mão de concorrer à Prefeitura de Cabreúva. Em vez disso, ela optou por selar uma aliança propositiva com o pré-candidato a prefeito Henrique Martin, do Movimento Democrático Brasileiro. Há um mês, ambos começaram a discutir os avanços necessários para atender às necessidades da população…
Política
Projeto de lei para suporte às crianças com altas habilidades e superdotação é aprovado na Câmara de Jundiaí
Na sessão desta semana, na Câmara de Jundiaí, foi aprovado um projeto de lei que prevê uma política municipal intersetorial para oferecer suporte à garantia dos direitos das crianças com altas habilidades e superdotação. O projeto visa atender às necessidades específicas de crianças e jovens com altas habilidades e superdotação, incluindo aqueles que também possuem diagnóstico para algum grau de…
Política
STF determina limite de 40g para porte de maconha para consumo pessoal
O limite de 40 gramas é “relativo”, ou seja, mesmo com uma quantidade inferior, o indivíduo poderá ser processado por tráfico se a polícia considerar que sua intenção era a venda da droga.
Em um julgamento histórico, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (26) os critérios para diferenciar usuários de traficantes de maconha no Brasil. A decisão descriminaliza o porte da droga para consumo próprio, estabelecendo um limite de 40 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis sativa. De acordo com o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, o limite…
Política
STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
Ministro Dias Toffoli apresentou complemento de voto na retomada do julgamento pela Corte
Nesta terça-feira (25), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu seu voto e reafirmou seu apoio à descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Com este posicionamento, o STF formou maioria a favor da não criminalização da posse da droga para uso próprio no Brasil. Posição dos ministros sobre a descriminalização do porte de maconha Ainda…