Política
Pandemia: quer tirar dúvidas sobre a volta às aulas? Quinta (11) tem live!
Bate-papo com a gestora de Educação vai mostrar como foi a volta dos alunos da rede municipal em meio ao combate à Covid19
Política
Governo propõe biometria obrigatória no Bolsa Família
Se aprovadas, mudanças deverão entrar em vigor com prazos encurtados, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Na última quarta-feira (27), o governo anunciou um pacote de gastos que inclui mudanças no programa Bolsa Família, incluindo biometria obrigatória e limite para municípios e visitas no domicílio do beneficiário. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o objetivo é “passar a limpo” em um curto prazo as medidas saneadoras dos cadastros. A medida deve gerar uma economia de…
Política
Ministério Público Eleitoral manifesta parecer favorável a Martinelli – processo segue para decisão final no TSE
O prefeito eleito de Jundiaí, Gustavo Martinelli, recebeu mais um importante respaldo jurídico em sua defesa. O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria-Geral Eleitoral, emitiu parecer favorável ao recurso especial apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recomendando o reconhecimento de sua elegibilidade. No parecer, a Procuradoria-Geral Eleitoral destacou que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP)…
Política
Lula sanciona criação de Cadastro Nacional de Pedófilos
O Cadastro Nacional de Pedófilos possibilita a consulta pública aos nomes e números de CPF de indivíduos condenados por crimes contra a dignidade sexual.
O presidente Luiz Inácio "Lula" da Silva sancionou, nesta quarta-feira (28), uma nova lei que estabelece a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. No entanto, o chefe do Executivo exerceu um veto em relação a um trecho do projeto. A lei sancionada prevê a possibilidade de consulta pública aos nomes e números de CPF de indivíduos condenados…