Estados e municípios poderão comprar vacinas contra Covid se plano nacional não for seguido
Conecte-se conosco

Coronavírus

Estados e municípios poderão comprar vacinas contra Covid se plano nacional não for seguido

A decisão define que a as doses compradas pelos governos tenham sido aprovadas pela Anvisa com prazo de 72 horas.

Publicado

em

Ampolas com vacina contra Covid-19
O ministro Lewandowski, concedeu uma liminar permitindo a atuação dos estados e municípios na imunização - Foto: Freepik

Nesta terça-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados e municípios brasileiros poderão comprar e distribuir vacinas contra Covid19, caso o governo federal não siga com o Plano Nacional de Imunização, ou não cumpra com as doses previstas.

Os ministros inseriram os votos para a decisão em um sistema eletrônico, e o julgamento aconteceu em um plenário virtual. Além disso, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou a ação julgada e a decisão do STF foi unânime.

A tese ainda define que os imunizantes que os governos locais comprarem eventualmente precisam ter sido aprovadas pela Anvisa em pelo menos 72 horas. Se este prazo não for cumprido, a importação pode ser autorizada se as agências reguladoras dos Estados Unidos, Japão, China ou Europa tiverem registrado as vacinas.

A OAB argumentou que a dispensa da autorização deve valer apenas para as vacinas que foram registradas em agências internacionais renomadas. O ministro relator do tema, Ricardo Lewandowski, concedeu em dezembro uma liminar provisória permitindo a atuação dos estados e municípios na imunização da população.

“A Constituição outorgou a todos os entes federados a competência comum de cuidar da saúde, compreendida nela a adoção de quaisquer medidas que se mostrem necessárias para salvar vidas e garantir a higidez física das pessoas ameaçadas ou acometidas pela nova moléstia, incluindo-se nisso a disponibilização, por parte dos governos estaduais, distrital e municipais, de imunizantes diversos daqueles ofertados pela União, desde que aprovados pela Anvisa, caso aqueles se mostrem insuficientes ou sejam ofertados a destempo”, afirmou o relator no voto apresentado virtualmente.

Coronavírus

OMS declara fim da pandemia da Covid-19

Os especialistas da Organização Mundial da Saúde chegaram à conclusão de que o vírus não representa mais uma ameaça sanitária internacional.

Publicado

em

Por

Em pouco mais de três anos de pandemia, cerca de 20 milhões de pessoas morreram em decorrência do coronavírus (Foto: Reprodução)

Nesta sexta-feira (5), a OMS (Organização Mundial da Saúde) anunciou o fim da pandemia da Covid-19. De acordo com seus especialistas, o vírus não representa mais uma ameaça sanitária internacional. Portanto, a emergência da pandemia está oficialmente declarada como encerrada. Ainda assim, segundo o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, o anúncio não significa que o vírus desapareceu. Atualmente, ainda há…

Continuar lendo

Coronavírus

Governo libera vacina bivalente contra a Covid-19 para todos acima de 18 anos

Vacinação com a bivalente é ampliada após atingir apenas 16% do público-alvo nas primeiras etapas da campanha.

Publicado

em

Por

Homem sendo vacinado em Jundiaí
Decisão ocorre diante um cenário de vacinas paradas nos estoques por conta da baixa procura pela imunização de reforço (Foto: Prefeitura de Jundiaí)

Na noite desta segunda-feira (24), o Ministério da Saúde anunciou a liberação da vacina bivalente de reforço contra Covid-19 para qualquer pessoa acima de 18 anos de idade. Podem receber a bivalente quem já recebeu, pelo menos, duas doses de vacinas monovalentes, como Coronavac, Astrazeneca ou Pfizer. A aplicação da bivalente deve acontecer em um intervalo de pelo menos quatro…

Continuar lendo

Coronavírus

Governo de SP derruba obrigatoriedade do uso de máscara no transporte em todo o Estado

A medida vale para trens, ônibus intermunicipais e metrôs de todo o Estado de São Paulo.

Publicado

em

Jovem com máscara no ônibus. (Foto: Divulgação)
A decisão considerou a desobrigatoriedade após melhora nos indicadores da pandemia da Covid-19 (Foto: Divulgação)

Nesta semana, o Governo de São Paulo retirou a obrigatoriedade do uso de máscaras no transporte público em todo o Estado. Assim, a partir de agora, não é mais obrigatório utilizar o item de segurança em ônibus intermunicipais, trens e metrô. Ainda assim, para ônibus municipais, a decisão partirá de cada prefeitura. A medida acontece um dia depois da Anvisa…

Continuar lendo

Coronavírus

Covid: Jundiaí abre agendamento para vacina bivalente para idosos e imunossuprimidos

O imunizante é uma versão atualizada dos já existentes contra a Covid-19 e pode oferecer uma proteção ainda maior contra a cepa original e subvariantes.

Publicado

em

Por

O agendamento abre nesta terça-feira (28), para idosos +70 e imunossuprimidos +12 (Foto: Prefeitura de Jundiaí)

A Saúde de Jundiaí abrirá novo agendamento para doses de vacina Pfizer bivalente contra a Covid-19, nesta terça-feira (28), às 15h. Idosos com 70 anos ou mais e imunossuprimidos com 12 anos ou mais podem agendar pelo site ou APP Jundiaí. Para tomar a dose bivalente, a pessoa deve ter recebido, no mínimo, duas doses da vacina monovalente (Janssen, Pfizer, CoronaVac ou Astrazeneca).…

Continuar lendo

Coronavírus

Covid: Saúde amplia vacinação com Pfizer Baby para crianças de 3 a 4 anos

A versão pediátrica do imunizante começa a ser aplicada nessa faixa etária a partir de segunda-feira (13)

Publicado

em

Por

Confira o calendário de aplicação da vacina contra Covid-19 em Jundiaí (Foto: Prefeitura de Jundiaí)

A partir desta segunda-feira (13), Jundiaí passa a aplicar a vacina Pfizer Baby também em crianças de 3 a 4 anos. A princípio, essa versão do imunizante estava disponível apenas para o público de seis meses a 2 anos. Durante a semana, a aplicação ocorre de acordo com calendário de imunização da cidade, disponível no site da Prefeitura de Jundiaí. Em…

Continuar lendo
Publicidade